Governo do Estado ocupará imóveis sem uso com projetos culturais e atividades gratuitas

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, lança, no próximo sábado (17), o CEP da Cultura, programa que amplia o acesso de iniciativas socioculturais a imóveis públicos por meio da ocupação cultural. A estreia da política pública será marcada pela inauguração da nova sede do projeto “No Palco da Vida”, em Bonsucesso.

Após deixar o bairro de Olaria, o projeto passa a ocupar um espaço mais amplo e confortável, cedido pela SececRJ, onde dará continuidade às suas atividades socioculturais junto à comunidade. O novo programa tem impacto direto na democratização do acesso à cultura.

"O CEP da Cultura é uma política pública que dá novo significado aos imóveis do Estado, transformando espaços antes ociosos em centros vivos de criação, cidadania e inclusão social. Estamos ampliando o acesso à cultura, fortalecendo iniciativas locais e garantindo que esses equipamentos públicos cumpram sua função social, chegando gratuitamente a quem mais precisa", declarou o governador Cláudio Castro.

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A ação é realizada com base no Marco Regulatório de Fomento do Governo Federal, instituído pela Lei Federal n.º 14.903/2024, que prevê artigo específico para a ocupação cultural de imóveis públicos. O dispositivo desburocratiza a cessão gratuita desses espaços, desde que haja contrapartida social, ou seja, a prestação de serviços à comunidade. A parceria entre a SececRJ e o projeto “No Palco da Vida” será a primeira em todo o Brasil a utilizar esse mecanismo de fomento.

"Iniciar o CEP da Cultura no projeto No Palco da Vida mostra o nosso compromisso com iniciativas que promovem inclusão e transformação dentro dos territórios. Essa é a missão do Governo do Estado: democratizar e tornar a cultura mais acessível para todos", ressaltou Danielle Barros, secretária de Cultura e Economia Criativa.

A nova sede amplia a capacidade estrutural do projeto de um para três andares, com mais salas de atendimento, localização mais acessível e inserção em uma região que antes não contava com um equipamento cultural gratuito de grande porte. Todas as atividades deverão ser desenvolvidas em consonância com as diretrizes e estratégias do Plano Estadual de Cultura, referendadas como prioritárias na 5ª Conferência Estadual de Cultura. O contrato terá validade de cinco anos, com possibilidade de renovação por igual período.