Identidade Nacional gratuita? Em São Gonçalo, só pagando ou com muita sorte

Moradores da cidade de São Gonçalo estão há meses encontrando dificuldades para agendar o atendimento de emissão da carteira de identidade nacional em postos de atendimento do Detran próximos de suas casas.

Segundo relatos de usuários à reportagem, todas as ligações com intuito de agendamento resultam na mesma informação: sem vagas para a região de São Gonçalo.

"Já tentei agendar diversas vezes, em dias diferentes da semana, em diversos horários, mas nunca tem vaga", reclamou um usuário que preferiu não ser identificado.

Para emitir a primeira via da Identidade Nacional (CIN) é necessário agendar um horário online ou por telefone através do órgão estadual responsável (neste caso, o Detran), comparecer pessoalmente ao posto de atendimento com a documentação necessária e realizar a coleta de imagens. A primeira via da CIN é gratuita e os documentos básicos são a certidão de nascimento ou casamento, e o número do CPF.

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Outras vias de agendamento

Porém, diante da impossibilidade de marcação para emissão de um documento básico para qualquer cidadão, e que para primeira via é gratuita, os usuários se veem diante de ofertas de novas vias de agendamento mediante o pagamento de taxas.

"Em um grupo nas redes sociais estão oferecendo a marcação por R$ 20,00 em qualquer posto. Eles enviam um passo a passo para o depósito ou pix do valor, você envia o comprovante e o agendamento começa a ser feito. Também informam que caso a pessoa desista do agendamento antes de ser realizado, não será feito o estorno do pagamento do serviço", contou outro usuário.

Ainda de acordo com informações de pessoas que estão tentando realizar o agendamento da identidade, dois cartórios de São Gonçalo também começaram a realizar a emissão, mediante o pagamento de uma taxa de R$ 59 via pix ou link de cartão de crédito e agendamento através do WhatsApp.

"Consegui agendamento para minha mãe para final de outubro no cartório de São Gonçalo. Pelo atendimento do Detran estava impossível, só disponibilizavam vagas para bairros da cidade do Rio, já em São Gonçalo e Niterói nada", relatou uma usuária.

Para agendamento nos cartórios, é necessário apresentar os seguintes documentos (original e cópia):

- certidão de nascimento (se solteiro) ou certidão de casamento atualizada (se casado). Em caso de divórcio, a certidão de casamento deve conter a averbação do divórcio.

- CPF;

- Comprovante de endereço atualizado.

Documentos opcionais (original e cópia, caso possua, a serem apresentados no dia do agendamento, para constar no documento):

- NIS/PIS/PASEP

- Cartão Nacional de Saúde

- Título de Eleitor

- Certificado Militar

- Exame de tipo sanguíneo

- Carteira de Trabalho

- CNH

O prazo de entrega é de 15 dias (conforme informado pelo Detran).

O que diz o Detran

Procurado pela reportagem de O SÃO GONÇALO para esclarecer sobre as dificuldades para marcações e sobre a prática de cobranças em outros locais, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) disse em nota que "está atuando para ampliar as vagas de emissão da carteira de identidade".

"Houve um expressivo aumento da demanda pelo agendamento desde o lançamento da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) - que é gratuita, no caso de primeira via. Vale destacar que idosos (acima de 60 anos), gestantes, lactantes e pessoas com deficiência são atendidos sem necessidade de agendamento prévio em todos os postos de Identificação Civil do Estado do Rio. O atendimento a este público é prioritário, por ordem de chegada.

Em maio, foi iniciado, por exemplo, um atendimento especial aos sábados para emissão da identidade em todos os postos de identificação civil do estado, a fim de atender quem não consegue encontrar vagas durante a semana, além de facilitar a vida de quem trabalha em horário comercial. Além disso, desde junho o agendamento também está disponível pelo aplicativo RJ Digital, do Governo do Estado.

Importante ressaltar que as vagas para emissão da carteira de identidade são abertas diariamente em todas as regiões do estado, pelo site do Detran (www.detran.rj.gov.br) e pelo teleatendimento (21) 3460-4040 ou 3460- 4041.

As vagas são disponibilizadas em diferentes momentos do dia. Se o usuário não conseguir encontrar uma vaga disponível em determinada hora do dia, deve tentar em outro horário.

O agendamento é totalmente gratuito. A respeito da cobrança de valores para agendar a identidade, a Corregedoria do Detran já realizou investigações e constatou que, via de regra, são pessoas que se dispõem a fazer as marcações através do site do Detran para pessoas que não têm tempo de entrar no sistema, sem o envolvimento de funcionários do Detran", disse a nota.