Minha Casa, Minha Vida doará casas a pessoas em situação de rua

O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) destinará 3% das moradias subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) a pessoas em situação ou trajetória de rua. Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, o imóvel será gratuito, assim como os processos de acompanhamento e reinserção social dos beneficiários.

A expectativa é que cerca de 1 mil unidades habitacionais sejam destinadas a este público nesta primeira leva. Inicialmente, essa vertente do MCMV vai priorizar 38 municípios, abrangendo, além de todas as capitais, cidades com mais de mil pessoas cadastradas como “sem moradia” no CadÚnico.

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“Essas têm a obrigação de distribuir cidades, no mínimo, 3% de todos os empreendimentos do Minha Casa Minha Vida [a serem lançados nos municípios] aos moradores que estão em situação de rua. Veja bem: isso não é o limite, mas o piso a ser atendido nessas 38 cidades”, disse nesta quarta-feira (23) Jader Filho durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Essas cidades foram selecionadas por meio de levantamentos feitos por várias pastas ministeriais, tendo por cidades base com maior concentração de pessoas em situação ou em trajetória de rua.

Portaria

A portaria interministerial que destina este mínimo de 3% das moradias foi assinada na terça-feira (22). O texto define critérios para escolha e priorização dos beneficiários, que incluem famílias com crianças e adolescentes, mulheres, pessoas trans, grávidas, indígenas, pessoas idosas e pessoas com deficiência.

"As casas serão doadas, a partir do MCMV com orçamento da União. Terá também acompanhamento e trabalho prévio com as famílias, de forma a inserir-las no mercado de trabalho; de colocar as crianças na escola", disse o ministro.

“E vamos sempre verificar quais são os equipamentos que precisam estar por perto dessas famílias”, acrescentando-se, especialmente, os equipamentos de saúde e educação, bem como os processos de avaliação e acompanhamento social que serão feitos junto às famílias.

PAC

O ministro reiterou que não faltarão recursos para o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "Quero dar um recado aqui a prefeitos, prefeitas, governadores e governadoras: não há falta de recurso para as obras do PAC. Isso é um compromisso do governo do presidente Lula", disse.

"Podem ficar tranquilos. Toquem as obras; avancem com elas. Pode ser que alguns empresários obtenham a coleta. Mas eles podem avançar porque não há falta de recurso. Pelo contrário: precisamos na verdade acelerar ainda mais esse processo para entregar obras à sociedade brasileira", complementou.

Confira abaixo a lista dos municípios beneficiados pela nova portaria do Minha Casa, Minha Vida:

Aracaju (SE);

Belém (PA);

Belo Horizonte (MG);

Boa Vista (RR);

Brasília (DF);

Campinas (SP);

Campo Grande (MS);

Cuiabá (MT);

Curitiba (PR);

Feira de Santana (BA);

Florianópolis (SC);

Fortaleza (CE);

Foz do Iguaçu (PR);

Goiânia (GO);

Guarulhos (SP);

João Pessoa (PB);

Joinville (SC);

Juiz de Fora (MG);

Macapá (AP);

Maceió (AL);

Manaus (AM);

Natal (RN);

Osasco (SP);

Palmas (TO);

Porto Alegre (RS);

Porto Velho (RO);

Recife (PE);

Rio Branco (AC);

Rio de Janeiro (RJ);

Salvador (BA);

Santos (SP);

São José do Rio Preto (SP);

São José dos Campos (SP);

São Luís (MA);

São Paulo (SP);

Teresina (PI);

Uberlândia (MG); e

Vitória (ES).