Instagram Facebook Twitter Whatsapp
Dólar R$ 4,9892 | Euro R$ 5,4003
Search

Governo proíbe cobrança de valor adicional por ar-condicionado em carros de aplicativo

Para evitar desrespeito às regras, a norma determina ainda que os carros que estiverem com o ar-condicionado quebrado saiam da plataforma temporariamente

relogio min de leitura | Escrito por Redação | 08 de janeiro de 2024 - 14:37
Motorista da Uber cobra taxa extra para ligar ar-condicionado no Rio
Motorista da Uber cobra taxa extra para ligar ar-condicionado no Rio -

A Secretaria de Defesa do Consumidor proibiu, através de publicação no Diário Oficial nesta segunda-feira (8), que motoristas de carros de aplicativos cobrem qualquer valor adicional pelo uso do ar-condicionado. A prática, segundo a pasta, é considerada abusiva.

A partir desta definição, as plataformas precisam informar, de um jeito claro, quanto ao uso ou não do aparelho em todas as categorias disponíveis.

Para evitar desrespeito às regras, a norma determina que os carros que estiverem com o ar-condicionado quebrado saiam da plataforma temporariamente.


Leia também

➢ Motoristas de aplicativo causam polêmica com taxa extra para ligar ar-condicionado; entenda!

➢ Acidente entre ônibus e caminhão deixa 25 mortos na Bahia


"Enquanto não houver a adequação das plataformas de serviço de transporte de passageiro por aplicativo, quanto a clareza das informações sobre o uso ou não do ar-condicionado em todas as categorias dos serviços disponíveis, todos os veículos prestadores de serviço deverão circular com ar-condicionado ligado, sem cobrança de valores extras diretamente ao consumidor, independentemente da categoria do serviço contratado", diz um trecho da resolução.

Reclamação de passageiros

Em algumas corridas, o motorista até mesmo se negava a ligar o sistema, alegando que o ar-condicionado só poderia ser ligado na modalidade Comfort, em que os carros são mais confortáveis e as corridas mais caras.

Em dezembro de 2023 uma advogada teve uma postagem viralizada nas redes sociais após ser surpreendida ao encontrar o informe de cobrança da taxa para ar-condicionado no interior do veículo.

"Eu já peguei UberX algumas vezes e eles sempre dizem que o ar-condicionado só liga no Comfort. Hoje eu chamei um Uber e era um horário de muita demanda. O valor do UberX que eu pedi estava o mesmo que costuma ser com Uber Comfort. Eu entrei no carro e os vidros estavam abertos com esse comunicado nos bancos, dizendo que o ar-condicionado não podia ser ligado, ainda cobrando uma taxa mínima de R$5,00", contou, na época, a advogada Karina Bruno, em entrevista ao portal g1.

Matérias Relacionadas