Governo revoga resolução que limitava voos do aeroporto Santos Dumont
Aeroporto não terá mais restrição de destinos, mas possuirá limite de passageiros por ano
min de leitura | Escrito por Redação | 09 de novembro de 2023 - 12:21
O Ministério de Portos e Aeroportos anunciou, nesta quarta-feira (8), que decidiu revogar a resolução do Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac) que limitava a operação no aeroporto Santos Dumont a voos com chegadas e partidas a um raio de 400 quilômetros.
O Governo informou que o aeroporto não terá mais restrição de destino, mas deverá obedecer a um limite de até 6,5 milhões de passageiros por ano. A nova regra passa a valer a partir de janeiro de 2024. A medida deve reduzir o fluxo de passageiros a menos da metade de sua capacidade anual atual, de acordo com dados da Infraero.
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"O Ministério continuará trabalhando para o desenvolvimento da aviação civil brasileira, buscando a ampliação das operações regionais e internacionais", comunicou.
Segundo o pasta, a decisão pela revogação se baseou em critérios técnicos com o intuito de fortalecer a aviação brasileira e aconteceu após um debate envolvendo a Prefeitura e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, Infraero, Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Tribunal de Contas da União (TCU), companhias aéreas, concessionárias e outros estados e municípios.
A decisão será publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta semana.