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Procon abre investigação para apurar produtos piratas na Shopee

Plataforma é acusada de manter itens falsificados e de venda proibida no país à venda

relogio min de leitura | Escrito por Redação | 06 de outubro de 2023 - 18:32
Aplicativo pode ser multado em 13 milhões de reais dependendo da resposta
Aplicativo pode ser multado em 13 milhões de reais dependendo da resposta -

O Procon do Rio de Janeiro abriu procedimento administrativo para investigar a venda de produtos pirateados através do aplicativo Shopee. O programa recebeu denúncias que acusam a plataforma de vendas online de propiciar um espaço para a comercialização de itens falsificados.

Movida por associações civis e pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade, a denúncia também alega que o aplicativo de Singapura não impede a venda de produtos de comercialização proibida no território nacional, como medicamentos falsificados, alguns tipo de bebida e fios elétricos de alumínio.


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A empresa foi notificada e tem até 10 dias para responder aos questionamentos do Procon. O programa informou que pode ato de sanção contra a plataforma caso considere o retorno do aplicativo insuficiente. Nesse caso, o valor da multa pode ultrapassar os 13 milhões de reais.

O presidente da Autarquia, Cássio Coelho, disse ser de grande importância apurar denúncias do tipo. “É importante ressaltar que a comercialização de produtos não certificados, falsificados e com venda proibida no Brasil, além de configurar crimes, coloca em risco a vida, a saúde e a segurança dos consumidores", comentou.

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