Procon abre investigação para apurar produtos piratas na Shopee
Plataforma é acusada de manter itens falsificados e de venda proibida no país à venda
![Aplicativo pode ser multado em 13 milhões de reais dependendo da resposta](https://cdn.osaogoncalo.com.br/img/Artigo-Destaque/130000/1200x720/Procon-abre-investigacao-para-apurar-produtos-pira0013933800202310061932-ScaleDownProportional.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.osaogoncalo.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F130000%2FProcon-abre-investigacao-para-apurar-produtos-pira0013933800202310061932.jpg%3Fxid%3D576142%26resize%3D1000%252C500%26t%3D1713798328&xid=576142)
O Procon do Rio de Janeiro abriu procedimento administrativo para investigar a venda de produtos pirateados através do aplicativo Shopee. O programa recebeu denúncias que acusam a plataforma de vendas online de propiciar um espaço para a comercialização de itens falsificados.
Movida por associações civis e pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade, a denúncia também alega que o aplicativo de Singapura não impede a venda de produtos de comercialização proibida no território nacional, como medicamentos falsificados, alguns tipo de bebida e fios elétricos de alumínio.
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A empresa foi notificada e tem até 10 dias para responder aos questionamentos do Procon. O programa informou que pode ato de sanção contra a plataforma caso considere o retorno do aplicativo insuficiente. Nesse caso, o valor da multa pode ultrapassar os 13 milhões de reais.
O presidente da Autarquia, Cássio Coelho, disse ser de grande importância apurar denúncias do tipo. “É importante ressaltar que a comercialização de produtos não certificados, falsificados e com venda proibida no Brasil, além de configurar crimes, coloca em risco a vida, a saúde e a segurança dos consumidores", comentou.