Telegram volta a funcionar no Brasil após decisão judicial

Depois de ser suspenso temporariamente por não repassar à Polícia Federal dados sobre participação de neonazistas na plataforma, o aplicativo de mensagens Telegram voltou a ter o seu funcionamento liberado para parte dos seus usuários no Brasil neste sábado (29/04).

A decisão foi do desembargador federal Flávio Lucas, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que entendeu, em segunda instância, que uma suspensão ampla pode afetar "a liberdade de comunicação de milhares de pessoas absolutamente estranhas" ao caso. Com isso, a liminar da Justiça Federal do Espírito Santo que deu origem a interrupção no funcionamento foi parcialmente suspensa.

Apesar disso, a multa de 1 milhão de reais por dia aplicada pela primeira instância foi mantida. O aplicativo é penalizado por descumprir uma ordem judicial que pedia por dados completos de grupos neonazistas em funcionamento através da plataforma.

Segundo as investigações, alguns desses grupos podem ter influenciado o jovem preso pelo ataque a escolas em Aracruz, no Espírito Santo, que deixou quatro mortas em novembro do ano passado. O adolescente de 16 anos detido pelo crime participava de grupos online na plataforma que compartilhavam mensagens de ódio, antissemitismo e incentivo a violência, como "tutoriais de assassinato" e "de fabricação de artefatos explosivos"

A Polícia solicitou a empresa responsável pelo Telegram informações pessoais a respeito dos membros do grupo. A ordem , porém, não foi cumprida pela plataforma, que alegou "questões técnicas" que impediam o fornecimento das informações.

Com a decisão judicial da última quarta (26/04), o aplicativo chegou a sair do ar por alguns dias no território. Mesmo assim, integrantes de alguns grupos de compartilhamento de mensagens de ódio conseguiram driblar a limitação e continuaram interagindo pela plataforma de maneira ilícita.