Prof. Josemar e Sepe-SG se manifestam judicialmente contra retorno das aulas em sistema híbrido
A ação do vereador será julgada na Comarca de São Gonçalo
min de leitura | Ana Carolina Moraes 12 de abril de 2021 - 11:25
O Gabinete de Crise do município de São Gonçalo decidiu que as aulas em escolas, públicas e privadas, creches e cursos poderão voltar a acontecer no formato do sistema híbrido, quando algumas ocorrem de forma presencial e outras de forma remota, a partir desta segunda-feira (12), em São Gonçalo. A decisão do decreto de número 126/2021, publicado na última sexta-feira (09), no entanto, não agradou a todos na prática.
É o caso do vereador eleito em 2020 Prof. Josemar (PSOL), que ainda acha que a situação do vírus é muito arriscada para uma medida como essa. Por conta disso, no último domingo (11), ele iniciou uma ação na Justiça para anular o decreto estabelecido. O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação - São Gonçalo (SEPE - São Gonçalo) também se mostrou contrário ao sistema híbrido e, também no domingo, entrou com um pedido contra a medida.
"Eu entrei na Justiça, pois acho um absurdo que no auge da pandemia a prefeitura queira o retorno das aulas. O próprio relatório do órgão informou que 92% dos leitos do município estão ocupados com pacientes com Covid. Esse novo decreto significa ignorar as diversas mortes que estão ocorrendo a nível mundial e nacional. É ignorar também as medidas restritivas, já que uma escola pode não conseguir passar pela sanitização seguindo as normas impostas, já que um profissional pode faltar e etc, e sem contar que é um lugar de contato constante entre crianças e adolescentes, então, fica difícil evitar isso", conta o vereador.
Além disso, o Prof. Josemar Carvalho é formado na área de educação e, em 2020, deu aula de forma remota. Ele viu de perto a situação dos professores e entende que ainda não é o momento para o retorno da classe de forma presencial. "Acho que os profissionais só podem retornar quando estiverem vacinados. São Gonçalo está na bandeira vermelha (risco alto) no índice de riscos da Covid e não é recomendado que os estabelecimentos voltem a funcionar. Segundo o que foi dito por Lícia Damasceno, secretária de Educação de São Gonçalo, em uma audiência pública no dia 22 de março, cerca de 24 pessoas tiveram Covid no período do dia 15 de março ao dia 19 do mesmo mês, quando foi implementado o sistema híbrido pela primeira vez no município, que perdurou do dia 08 de março ao dia 19 de março. A ação que eu abri agora será julgada na Comarca de São Gonçalo", afirmou.
Quem também se mostrou contra o novo decreto foi o SEPE- São Gonçalo. O sindicado dos profissionais de Educação entrou com um mandado de segurança na Justiça que foi indeferido no último domingo (11). A organização torce para que a ação do Prof. Josemar dê certo e anule a nova decisão da Prefeitura.
"Estamos torcendo para que o mandado dele consiga uma decisão favorável para que se reveja esse retorno precipitado. Reafirmamos o que dissemos na audiência pública do dia 22 de março, não é o momento propício, é um retorno precipitado, equivocado, pois como a própria prefeitura informa estamos com ocupação dos leitos acima de 90%. O próprio protocolo de segurança sanitária diz que em caso de ocupação de mais de 70% as aulas presenciais deveriam ser suspensas", afirmou Maria do Nascimento Silva, professora e coordenadora do Sepe/SG.
Vale lembrar que o SEPE já se mobilizou diversas vezes contra o tema das aulas presenciais, mesmo que pelo sistema híbrido. Desde meados de 2020, a classe se organiza para realizar a 'Greve pela Vida'. No início de 2021, a greve aconteceu e, na época, Maria explicou para O SÃO GONÇALO quais eram os motivos da mobilização. "A intenção é preservar a vida de todos, profissionais, aluno e seus familiares, porque numa contaminação todos podemos transportar o vírus para dentro de casa, inclusive o aluno, colocando em risco todo seu grupo familiar. Então, a proposta é que adiem o retorno e incluam os profissionais da educação no grupo de prioridade na campanha de vacinação. Já estamos bem mais próximos da vacinação do que estávamos em 2020, então não custa aguardar para que todos tenham um retorno seguro", informou.
Procurada, a Prefeitura Municipal de São Gonçalo informou que "retomou as aulas no sistema híbrido (presencial e remoto), sendo realizadas em revezamento de grupos, dividindo 50% dos alunos em cada modelo de ensino, presencial e remoto, de acordo com a capacidade do espaço físico e a realidade de cada unidade. Os professores com mais de 60 anos ou com comorbidades, comprovadas por meio de laudo técnico, vão seguir no sistema remoto, independente da opção escolhida pelo aluno.
Além disso, o trabalho de sanitização nas escolas foi realizado durante o período de mais de 15 dias sem a presença dos alunos no ambiente escolar.
Desde o início do sistema híbrido, a Secretaria de Educação adotou um rigoroso plano de contingência em caso de contaminação no ambiente escolar. No caso de contaminação de um aluno e/ou profissional da educação, o mesmo será afastado e realizará o isolamento social em casa. Se tiver mais de um aluno contaminado na mesma turma, a mesma será fechada por 14 dias. Já se tiver mais de um caso em turmas diferentes no intervalo de 14 dias, o gabinete de crise irá se reunir para avaliar o possível fechamento da unidade.
A Prefeitura não irá comentar possíveis ações contra a retomada das aulas".