Casal ganha R$ 5 mil de restaurante após encontrar caco de vidro em comida

Um casal vai receber R$ 5 mil de indenização, por danos morais, de um restaurante de comida chinesa, de acordo com decisão da 3ª Vara Cível de Águas Claras, no Distrito Federal, após encontrar um pedaço de vidro na comida. O casal gastou R$ 80,25 no pedido de comida e o restaurante terá que ressarcir também o valor aos clientes. O China in Box, restaurante responsável pela comida, alega falta de provas no caso e afirma que irá recorrer da decisão judicial.

O casal teria pedido a comida e, ao degustar o produto, a mulher teria cortado a boca. Foi aí que ela percebeu que tinha um pedaço de vidro no alimento. Ela e seu companheiro, então, registraram um boletim sobre o caso.

A juíza Maryanne Abreu, responsável pelo caso, foi quem deu o veredito de que a empresa de comida expôs os consumidores a um certo risco, com cacos de vidro no alimento. "Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça(STJ), a aquisição de produto de gênero alimentício contendo em seu interior corpo estranho, expondo o consumidor a risco concreto de lesão à sua saúde e segurança, ainda que não ocorra a ingestão de seu conteúdo, dá direito à compensação por dano moral, dada a ofensa ao direito fundamental à alimentação adequada, corolário do princípio da dignidade da pessoa humana", disse ela.

O casal ainda alegou que tentou entrar em contato com o restaurante, mas não obteve retorno. O China in Box negou o fato e disse que não há provas suficientes do ocorrido. O restaurante informou que irá recorrer.

"A unidade franqueada China in Box, de Águas Claras, DF, informa que vai recorrer da decisão de primeira instância, considerando, principalmente, que não há prova no processo do nexo de causalidade do fato ocorrido. Assim, pelas fotos apresentadas pelo consumidor, não foi possível a identificação dos fragmentos do suposto objeto e nem a comprovação de que foi devido à preparação do pedido. Outro ponto discordante é sobre a alegação de descaso por parte da loja, uma vez que a franqueada tem provas de que ficou durante todo o tempo em contato com o consumidor e à sua disposição para resolver o caso. A unidade franqueada ressalta que sempre seguiu todos os procedimentos de segurança alimentar e conta com o apoio de uma equipe focada no cumprimento das regras de controle de qualidade, uma vez que é o padrão para que todas as lojas da rede estejam em conformidade com as normas de Vigilância Sanitária", dizia a nota do restaurante.