Extintores podem voltar a ser obrigatórios em carros no Brasil

Projeto de lei tramita no senado

Enviado Direto da Redação
Projeto de lei tramita no senado

Projeto de lei tramita no senado

Foto: Divulgação

Depois de uma longa discussão acerca da necessidade dos extintores de incêndio nos carros utilizados no Brasil, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu, em 2015, encerrar a obrigatoriedade do objeto. Contudo, um novo projeto de lei que corre no Senado Federal pode fazer retornar a necessidade dos extintores.

De autoria do deputado federal Moses Rodrigues (Cidadania-CE), o projeto de lei nº159/17 já foi aprovado na Câmara.

Ao seguir para o senado, o projeto passou pela Comissão de Assuntos Econômicos e recebeu parecer contrário. O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) alegou que não há embasamento técnico em favor da necessidade dos extintores.

Apesar disso, o projeto passou a ser analisado pela Comissão de Transparência Fiscalização e Controle (CTFC). O relator Rodrigo Pacheco (DEM-MG) ainda não deu seu parecer.

Após a decisão na CTFC, o projeto será votado em plenário. Caso aprovado sem alterações, segue para sanção presidencial.

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