Resultados para a tag: " lei sancionada "
POLÍTICA
Lula sanciona lei que garante sala de acolhimento no SUS para mulheres vítimas de violência
Segundo a ministra Nísia Trindade, agora a pasta deve regulamentar a existência e o funcionamento das salas de acolhimento para que a lei seja cumprida
POLÍTICA
Lula sanciona lei de igualdade salarial entre homens e mulheres
Texto estabelece que, em caso de discriminação salarial na mesma função, empregador deverá pagar multa equivalente a 10 vezes o valor do salário que pessoa discriminada deveria receber
