FIA lança edital para trabalhos com crianças

A Fundação para Infância e Adolescência (FIA) lançou, na última terça-feira, o Edital 2015 de Chamamento Público para a seleção e cadastramento de entidades que atendem crianças e adolescentes com deficiência, vítimas de violência e em situação de risco, num total de investimento de R$35 milhões previstos para 2016.

Podem participar as instituições dotadas de personalidade jurídica de direito privado sem fins econômicos ou lucrativos. O objetivo é formalizar parcerias, por meio de celebração de convênios, para desenvolvimento de programas e ações de proteção social especial de média e alta complexidade para o atendimento integral de crianças e adolescentes.

O edital contempla cinco programas: Trabalho Protegido na Adolescência; Atenção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Violência; Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco; Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência e Reinserção Familiar.

O processo seletivo destina-se a entidades previamente credenciadas e que tenham comprovado as condições de habilitação jurídica, fiscal e econômico-financeira pelo Sistema de Convênios do Estado do Rio de Janeiro (Converj), no site www.convenios.rj.gov.br, cuja finalidade se relacione com as características dos programas da FIA.

É prioritário também que as empresas tenham como finalidade estatutária o atendimento a crianças e adolescentes e que possuam, no mínimo, três anos de existência legal e de experiência comprovada no desenvolvimento de ações de atendimento para crianças e adolescentes e que estejam qualificadas e regularmente registradas no Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente e no Conselho Municipal de Assistência Social, no município sede da entidade e nos municípios onde acontecem os atendimento

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