Programas de proteção à testemunha têm convênios renovados no RJ e RS
A renovação foi publicada no Diário Oficial da União
min de leitura | Redação 05 de setembro de 2020 - 07:23
O Programa de Proteção e Auxílio a Testemunhas Ameaçadas do Rio Grande do Sul (Protege - RS) e o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Estado do Rio de Janeiro (Provita - RJ) tiveram convênio renovado com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).
A renovação foi publicada no Diário Oficial da União nessa quarta-feira (2).Os convênios representam um instrumento de transferência de recursos para a manutenção dos programas, que envolve a implantação de uma equipe especializada em proteção.É por meio dessa equipe que ocorrem as articulações e atendimentos necessários às pessoas que são incluídas no programa.
A renovação dos convênios com os estados, por meio da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG), garantirá a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas - prevista na Lei 9867/99.
.Para dúvidas e mais informações:gab.snpg@mdh.gov.br