Niterói inicia credenciamento de instituições de ensino para o Programa Escola Parceira

 A Prefeitura de Niterói lançou, nesta segunda-feira (3), o edital para credenciamento de instituições de ensino para o Programa Escola Parceira, criado pelo decreto (Nº 13.654/2020). O projeto vai oferecer vagas para crianças de 2 e 3 anos em escolas particulares com subsídio do Município por meio do custeio de bolsas de estudo nas modalidades de turno parcial ou integral. A iniciativa se insere nas propostas da Prefeitura que objetivam mitigar os efeitos econômicos e educacionais ocasionados pela pandemia do coronavírus. As aulas estão suspensas pelo menos até 31 de agosto devido ao coronavírus. Ainda não há previsão de retorno das atividades presenciais nas escolas e creches.

“Nós vamos dar esse apoio para pequenas e médias empresas do setor de ensino da área de educação infantil não obrigatória da cidade porque elas foram as que tiveram maior dificuldade com a suspensão das aulas presenciais devido à pandemia. Assim, poderemos ampliar a oferta de vagas e contribuir para a redução do desemprego no setor de educação”, afirmou o prefeito Rodrigo Neves, em vídeo ao vivo nas redes sociais da Prefeitura, na noite desta segunda-feira (3).

Para pleitear uma vaga, a criança deverá já ter realizado sua inscrição na lista de espera de vagas da rede municipal de educação para o ano de 2020. Serão duas modalidades: tempo parcial, com mínimo de quatro horas diárias, ou tempo integral, com no mínimo sete horas por dia. As vagas destinam-se apenas aos moradores de Niterói, que deverão apresentar os comprovantes exigidos. Não poderão concorrer as crianças já matriculadas na rede municipal de ensino ou em creches conveniadas.

A Fundação Municipal de Educação, junto à Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, irá credenciar escolas particulares de diversas localidades do município. As escolas credenciadas não poderão fazer nenhum tipo de cobrança à família, seja de material, uniforme ou de qualquer outro tipo.

O atendimento educacional às famílias beneficiadas será custeado totalmente pelo Município, por meio da remuneração contratada, de acordo com o Projeto Pedagógico, o Regimento Interno e o calendário letivo definido pela Instituição Privada de Ensino, que assegurem o cumprimento da legislação em vigor.

A FME pagará às escolas credenciadas, mensalmente, o valor correspondente ao quantitativo de crianças matriculadas, segundo a modalidade de período (parcial ou integral) e o valor acordado, conforme a proposta de preços, mediante encaminhamento mensal de relatório para a Fundação. O pagamento dos seis primeiros meses referentes às vagas concedidas pelas instituições privadas de ensino que matricularem as crianças indicadas pela Secretaria de Educação será antecipado pelo poder público municipal. A partir do sétimo mês, o pagamento será realizado mensalmente de acordo com relatório de prestação de contas.

Os interessados deverão retirar o edital no site da Fundação Municipal de Educação (www.educaçãoniteroi.com.br) até o dia 25 de agosto, preencher o recibo de entrega e enviar para o e-mail programaescolaparceria@educacao.niteroi.rj.gov.br. O mesmo endereço eletrônico pode ser utilizado para dúvidas ou esclarecimentos sobre o programa.

Apoio à economia – A secretária municipal de Fazenda, Giovanna Victer, informou que foi feito nesta segunda-feira o depósito do quarto mês de apoio na folha de pagamento para as empresas inscritas no Programa Empresa Cidadã 1. Nesta quarta-feira (5), será feito o pagamento para os inscritos no programa Empresa Cidadã 2.

O programa Niterói Supera atingiu nesta semana a marca de R$ 20 milhões concedidos em empréstimos para capital de giro para as empresas da cidade. E o Supera Mais, que terá crédito para pequenas e médias empresas com faturamento anual de até R$ 1 milhão, começa nesta semana as operações de empréstimo. Os empresários cadastrados no Supera Mais estão passando por um curso de capacitação, oferecido pelo Sebrae, com orientações para o melhor uso do crédito oferecido no programa.

Programas sociais -  As recargas para o mês de agosto dos cartões pré-pagos para os beneficiários dos programas Renda Básica, Busca Ativa e para os Microempreendedores Individuais (MEIs) começam nesta semana. O depósito inicia no dia 8 para os MEIs. No dia 9, será a vez de todas as categorias profissionais do Busca Ativa. Os beneficiários inscritos no CadÚnico receberão nos dias 10, 11 e 12.  E as famílias de alunos da rede municipal de ensino não inscritas no CadÚnico terão o crédito efetuado nos dias 13 e 14. As famílias que não estão inseridas nestes programas sociais e foram contempladas com cestas básicas entregues pelo Município, irão receber a cesta a partir do dia 13 de agosto.

Queda nos principais indicadores de criminalidade - Os dados parciais do mês de julho divulgados nesta segunda-feira (3), pelo Observatório de Segurança de Niterói, mostram que, mesmo após a retomada gradual das atividades dentro do Plano de Transição Gradual Para um Novo Normal, o Município segue registrando queda nos principais indicadores de criminalidade. Os índices, demonstraram uma redução recorde de 72% no indicador letalidade violenta, comparado ao mesmo período do ano passado. Outros índices que apresentaram quedas expressivas foram roubo de rua (68,61%) e roubo de veículos (58,63%).

“Os números do Observatório de Segurança apontam uma redução recorde na letalidade violenta em Niterói, com 90 óbitos a menos, em comparação com o mesmo período do ano passado”, afirmou o prefeito Rodrigo Neves. “Esse foi o melhor resultado da série histórica em quase 20 anos. É uma grande conquista. Mesmo após a retomada gradual das atividades, ainda nos mantivemos com os melhores resultados da Região Metropolitana. Isso confirma que Niterói está no caminho certo no combate à criminalidade. Todos os investimentos que estamos fazendo para ajudar as forças de segurança no combate à violência estão surtindo efeito. É um trabalho diário de prevenção, com apoio da inteligência”, destacou o prefeito.

Boletim - A Secretaria Municipal de Saúde de Niterói informa que o município já tem 8.305 pacientes recuperados da Covid-19. Ao todo, a cidade registra 8.801 casos confirmados da doença e 116 pessoas em isolamento domiciliar sendo acompanhados pela Secretaria. Niterói registra 302 óbitos.