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Governo do Rio prorroga campanha de doação de sangue pela população LGBT+

Nova decisão do STF afirma que ninguém pode ser impedido de doar

relogio min de leitura | Escrito por Redação | 07 de julho de 2020 - 10:35
Nova decisão do STF afirma que ninguém pode ser impedido de doar sangue por orientação sexual
Nova decisão do STF afirma que ninguém pode ser impedido de doar sangue por orientação sexual -

A campanha 'Sangue LGBTI também salva vidas', que foi realizada em quatro hospitais públicos do estado do Rio de Janeiro na semana passada, vai ser estendida no Hospital Pedro Ernesto (HUPE)*, em Vila Isabel, na Zona Norte do Rio até o fim do mês. Carol Caldas, a nova superintendente de Políticas LGBT, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), fará sua doação de sangue nesta terça-feira (07/07), às 13h, prestigiando a campanha doando seu sangue. "O nosso sangue LGBT+ também salva vidas. Esse momento é histórico. Esse minha doação de sangue representa muita luta. Estamos quebrando paradigmas ao dar continuidade a essa política pública. É emoção e felicidade ao mesmo tempo", afirma a superintendente de Políticas LGBT+ do Rio, Carol Caldas.

A campanha marca a passagem do Dia Mundial do Orgulho LGBTI (28 de junho) e a recente conquista, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), do direito de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexo, entre outros, também serem doadores.

Além de ampliar o tempo de duração da campanha, o HUPE e a SEDSODH, que promove a ação, fecharam uma parceria para a capacitação dos funcionários do seu banco de sangue para que estes prestem o melhor atendimento a essa nova parcela da população que começou a doar agora.

Recomendações

A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos avisa: é necessário que o doador leve o documento original com foto, esteja bem de saúde e tenha entre 16 e 69 anos. Já os menores de 18 anos devem levar autorização e documento do responsável. Além disso, o doador deve ter peso mínimo de 50 quilos, não estar em jejum, evitar alimentos gordurosos três horas antes e ter dormido pelo menos seis horas. O intervalo mínimo entre uma doação e outra é de dois a três meses. Para conhecer outras recomendações e impedimentos à doação de sangue, acesse o site do Ministério da Saúde.O subsecretário de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, Thiago Miranda, destaca que é preciso seguir as orientações de segurança, como o uso de máscara e o distanciamento social. "Doar sangue e salvar vidas sempre foi um desejo de muitos, mas a barreira do preconceito sempre foi um obstáculo. Derrubamos essa barreira e vamos juntos promover a diversidade", afirma o subsecretario.

Decisão do STF

A restrição à doação de sangue de homens que fazem sexo com homens impedia que gays e bissexuais doassem sangue caso sua última relação sexual tivesse sido a menos de 12 meses. A proibição incluía mesmo aqueles que declaram ter usado preservativos e mantido relacionamento estável com um único parceiro.

A decisão que autorizou a doação foi tomada pela maioria dos ministros do supremo, em votação virtual concluída em 8 de maio. Os magistrados atenderam à ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo PSB, declarando inconstitucionais as restrições à doação a homens que fazem sexo com homens que constavam na Portaria 158/2016 do Ministério da Saúde e na Resolução RDC 34/2014 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Dias Toffoli formaram a maioria a favor da ação.

O relator, ministro Edson Fachin, considerou que a garantia da segurança dos bancos de sangue deve ser buscada com requisitos baseados em condutas de risco e não na orientação sexual dos doadores, o que classificou como "discriminação injustificável e inconstitucional".

Sangue LGBT+ também salva vidas

Horário: 8h as 15 h Data: de seg. a sex. até 31/7

Local:  Hospital Universitário Pedro Ernesto

Endereço : Boulevard Vinte e Oito de Setembro, 109 - Vila Isabel - Rio de Janeiro*Por conta do isolamento social, as doações serão realizadas mediante agendamento pelo telefone (21)2868-8134.

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