Alerj aprova normas para asilos durante pandemia

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (23), o projeto de lei 2.502/20, que estabelece regras para asilos e casas de repouso para idosos durante a pandemia de coronavírus. O texto seguirá para o governador Wilson Witzel, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.

De acordo com o projeto, o estabelecimento deverá providenciar uma sala de desinfecção, pela qual todas as pessoas terão de passar antes de entrarem no local. As instituições deverão manter uniformes limpos para serem trocados e utilizados pelos funcionários exclusivamente no ambiente interno da instituição. Os funcionários também devem utilizar máscaras, luvas, aventais e outros Equipamentos de Proteção Individual (EPI).

Durante todo o dia, em especial durante as visitas, o ambiente deve permanecer amplamente arejado, mantendo-se sempre o distanciamento entre os idosos internos. O texto ainda define que as instituições deverão providenciar ou intensificar o acompanhamento psicológico de seus internos, dando-lhes suporte psicológico e emocional neste período excepcional, além das atividades normais de cuidado com o idoso, de recreação e de atividades física e mental. Os estabelecimentos também deverão assegurar o fornecimento de vacinas e de teste de coronavírus aos idosos e funcionários.

Visitas

O texto permite a realização de visitas uma vez por semana, em período de até duas horas, devendo intercalar os períodos de visitação para evitar aglomerações. Os visitantes deverão seguir os procedimentos de desinfecção das mãos, roupas e sapatos, devendo utilizar em todo o tempo que permanecerem no interior do estabelecimento os equipamentos de proteção necessários, mantendo-se totalmente cobertos com utilização de máscaras, toucas, luvas e aventais que cubram totalmente suas roupas. Nenhum contato físico será permitido entre os idosos e seus visitantes, independente de apresentarem ou não sintomas da covid-19.

O projeto é de autoria original do deputado Márcio Canella (MDB). “Os idosos pertencem ao grupo de risco do coronavírus e temos observado estarrecidos o resultado da ação desse vírus em asilos no mundo todo, onde o grau de fatalidade foi catastrófico. Sabemos que o contato da família com o idoso é primordial, mas esse contato familiar não pode se sobressair à ameaça de contágio, o que colocaria em risco não somente a vida do familiar internado, como também de todos os demais idosos”, concluiu o parlamentar.

Também assinam o texto como coautores os seguintes deputados: Vandro Família (SDD), Delegado Carlos Augusto (PSD), Rodrigo Amorim (PSL), Marcelo Cabeleireiro (DC), Rosenverg Reis (MDB), Lucinha (PSDB), Samuel Malafaia (DEM), Val Ceasa (Patriota), Bebeto (Pode), Brazão (PL), Rosane Felix (PSD), João Peixoto (DC), Alana Passos (PSL), Carlos Macedo (REP), Danniel Librelon (REP), Gustavo Tutuca (MDB), Zeidan (PT), Thiago Pampolha (PDT), Max Lemos (PSDB), Coronel Salema (PSD), Flávio Serafini (PSol), Carlos Minc (PSB), Fábio Silva (DEM) Waldeck Carneiro (PT), Jorge Felippe Neto (PSD), Renata Souza (PSol), Renan Ferreirinha (PSB), Dani Monteiro (PSol), Eliomar Coelho (PSol), Enfermeira Rejane (PCdoB), Léo Vieira (PSC), Capitão Paulo Teixeira (REP), Dionísio Lins (PP), Renato Cozzolino (PRP), Alexandre Knoploch (PSL), Subtenente Bernardo (PROS), Dr. Deodalto (DEM), Franciane Motta (MDB), Valdecy da Saúde (PTC), Marina Rocha (PMB), Renato Zaca (sem partido) e Marcelo do Seu Dino (PSL).