Alerj aprova suspensão dos prazos de concursos públicos durante a pandemia

O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei 2002/2020, do deputado Renato Cozzolino (PRP), para suspender os prazos de validade dos concursos realizados pelos órgãos públicos estaduais, referentes a processos já homologados e em fase de convocação dos aprovados durante o período de isolamento social e quarentena devido ao coronavírus. O governador tem agora 15 dias para sancionar ou vetar a lei.

A proposta apresentada determina ainda que os prazos voltarão a ser contados após o encerramento do estado de calamidade decretado pelo Estado do Rio de Janeiro.

“Os aprovados não podem ser prejudicados com o risco de perda da validade do concurso. É mais do que justo suspender os prazos até a superação da pandemia e o retorno à normalidade. Esperamos que o governador entenda e sancione com urgência a lei”, afirma o deputado Renato Cozzolino.