Alerj votará isenção de ICMS nas contas de luz e telefone para vítimas das enchentes

Diante dos prejuízos causados pelas chuvas em diversas regiões do Estado do Rio de Janeiro, tramita em urgência na Assembleia Legislativa (Alerj) o Projeto de Lei 1898/2020, do deputado Renato Cozzolino (PRP), para que o Poder Executivo conceda isenção de ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços) nas contas de energia elétrica e dos serviços de telecomunicação pelo período de 180 dias.

Objetivo é amenizar os impactos financeiros na vida das pessoas que, em muitas regiões, perderam tudo em decorrência dos desastres naturais ocorridos desde o início do ano. Mais de vinte municípios fluminenses até a presente data passaram ou passam por alagamentos resultantes das fortes chuvas.

"Os meses de janeiro e fevereiro trouxeram muitos estragos, assim como esse início de março. Famílias perderam bens conquistados com muito esforço, então toda e qualquer ajuda, mesmo que de forma temporária, é importante. A isenção, por parte do Poder Executivo, do pagamento de ICMS para todos aqueles vitimados pelas tragédias das chuvas se faz mais que necessária, inclusive como apoio social e econômico ao recomeço na vida das pessoas”, justifica o deputado Renato Cozzolino.