Novo salário mínimo começa a valer a partir deste sábado (01)

Agora é lei! O preço do salário mínimo em 2020 será de R$ 1.045. No final de 2019, Bolsonaro anunciou que o valor do salário mínimo para 2020 mudaria de R$ 998 para R$ 1.039. No entanto, no último dia 14, o político afirmou que realizaria um novo reajuste no valor e o salário mínimo em 2020 que passaria a ser de R$ 1.045. Isso porque, de acordo com uma nota divulgada pelo Palácio do Planalto, o índice oficial de inflação utilizado como referência para o salário, foi maior do que o esperado para este ano. O presidente Jair Bolsonaro assinou a medida provisória que decreta o novo salário mínimo na última quinta-feira (30). A mudança começará a vigorar em fevereiro. 

A nota divulgada pelo Planalto explica o motivo da mudança. "O valor do salário mínimo até então vigente era de R$ 1.039,00 e fora calculado levando em conta a projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC para o mês de dezembro de 2019. A alteração se mostra necessária para adequar o valor do salário mínimo à efetiva variação do INPC, divulgada em 10 de janeiro de 2020 pelo Banco Central. Assim o valor de R$ 1.045, que passará a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2020, manterá o real poder de compra do salário mínimo para o corrente ano".

O governo foi muito criticado por internautas no início do ano, pois, antes do novo reajuste, a diferença entre o salário mínimo no ano de 2019 e o divulgado para 2020 seria de apenas R$ 6 reais (era R$ 998 em 2019 e seria de R$ 1.039 para 2020). No entanto, o governo calcula que com cada R$ 1 a mais no salário mínimo, as despesas do governo que se ligam a esse pagamento, como benefícios da Previdência Social, do abono salarial e do seguro-desemprego, aumentaram cerca de R$ 355,5 milhões.

De 2011 a 2019, o preço do salário mínimo brasileiro era calculado com base na soma da inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse era o decreto por lei. No entanto, não eram em todos os anos que ocorriam mudanças no valor do salário, como, por exemplo, em 2015 e 2016, o PIB brasileiro caiu 7%.

De acordo com o governo, a medida provisória será publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (31).