Cigarro com frase de advertência

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, na última quinta-feira, uma Resolução que altera as embalagens de produtos fumígenos derivados do tabaco. A norma deverá ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) nos próximos dias.

De acordo com o texto, as embalagens deverão trazer advertências sanitárias que ocupem 30% da parte inferior da face frontal das embalagens desses produtos, mantendo as fotos já existentes na face posterior. A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) dá cumprimento ao que prevê a Lei Federal nº 12.546/2011 e o Decreto nº 8262/2014.

A mensagem de advertência sanitária deverá ser impressa da seguinte forma:

“ESTE PRODUTO CAUSA CÂNCER. PARE DE FUMAR DISQUE SAÚDE 136”, escrito de forma legível e destacada, com letras brancas, em negrito, caixa alta, fonte Arial 8, espaçamento simples, sobre fundo preto.