Ministério do Trabalho divulga calendário do abono salarial

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalho (Codefat), vinculado do Ministério do Trabalho e Emprego, aprovou o novo calendário para pagamento do abono salarial referente ao período 2015/16. Os recursos do FAT asseguram o pagamento do seguro-desemprego e abono salarial aos trabalhadores.

A previsão, para 2016, é que sejam desembolsados R$17.1 bilhões com pagamento do abono a 23,4 milhões de trabalhadores e R$34,8 bilhões com o seguro-desemprego aos 7,9 milhões de trabalhadores com direito ao benefício. Com isso, os gastos com o pagamento dos benefícios pode chegar a R$ 52 bilhões no próximo ano.

O Fundo tem uma previsão de R$ 55,8 bilhões provenientes da arrecadação da contribuição PIS/PASEP pago pelas empresas, R$ 15,5 bilhões de remunerações, além de R$ 986 milhões de outras receitas.

O calendário do abono salarial se inicia no dia 22 de julho e segue até março do próximo ano. Pela tabela aprovada, os nascidos no segundo semestre (julho a dezembro) recebem ainda nesse ano, enquanto os nascidos no primeiro semestre (janeiro a junho) recebem no primeiro trimestre de 2016.

Tem direito ao benefício quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais no ano anterior com carteira assinada. O trabalhador deve estar cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) ou Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal, e o Pasep pelo Banco do Brasil.

O cadastro no PIS junto à Caixa é de responsabilidade do empregador.