Pescadores podem dar entrada no pedido do seguro-defeso no INSS

Começou ontem e segue até 30 de julho o defeso da espécie mais pescada no estado do Rio segundo dados da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio (Fiperj): a sardinha-verdadeira. eE quem depende exclusivamente da pesca, pode entrar com pedido, no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para receber o seguro-defeso, que o auxílio de um salário mínimo por mês durante a paralisação.

Para isso, o pescador profissional devidamente cadastrado no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) deve estar inscrito como segurado especial e comprovar o pagamento de contribuição (sobre a comercialização do pescado) durante os últimos 12 meses (caso seja o primeiro pedido) ou no intervalo entre os defesos (para quem já recebeu o seguro).

Normatização - Durante acordo com normatização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ficam proibidos a pesca, a comercialização e o transporte desse recurso pesqueiro no litoral que vai do estado do Rio até Santa Catarina.

Trata-se da primeira etapa da paralisação anual da captura da espécie no Sul e Sudeste, visando ao seu recrutamento - tempo necessário para que os juvenis possam atingir 17 centímetros, tamanho ideal para a pesca. A segunda etapa vai de 1º de novembro a 15 de fevereiro, época da reprodução.

O objetivo do defeso, instituído em 2009, é recuperar os estoques e promover a pesca sustentável da sardinha-verdadeira, evitando assim sua extinção; e o resultado tem sido satisfatório.

Segundo dados do Monitoramento da Pesca no Estado do Rio, realizado pela Fiperj em 16 municípios fluminenses, a espécie representou mais de 61% da produção estadual monitorada em 2014, com quase 47 toneladas desembarcadas. A segunda e a terceira foram a cavalinha e o bonito-listrado, cerca de seis e duas toneladas respectivamente.