Prefeitura de São Gonçalo abre vagas para trabalhar em feira
Os interessados devem entregar as documentações entre os dias 22 e 31 de julho
min de leitura | Escrito por Redação | 21 de julho de 2019 - 11:32
A Prefeitura publicou, em Diário Oficial, o edital de chamamento público para o exercício de atividade comercial nos 24 quiosques construídos para abrigar a feira de artesanato, comidas e bebidas típicas, em Neves. O Regulamento Interno para funcionamento do local também já está definido e a expectativa é que a inauguração seja feita ainda este ano.
O requerimento para ocupação do espaço deve ser feito por pessoa física, moradora de São Gonçalo e a atividade explorada precisa ser, exclusivamente, de artesanato ou comidas e bebidas nordestinas. O processo de elegibilidade será realizado em três fases distintas. No primeiro momento, os interessados em participar do credenciamento devem entregar, entre os dias 22 e 31 de julho (segunda a sexta-feira), das 10 às 12h e das 14h às 17h, na Subsecretaria de Fiscalização de Posturas, no Partage Shopping, envelope lacrado com os seguintes documentos: cópia simples do RG e CPF, comprovante de residência no município de São Gonçalo (emitido nos últimos quatro meses), além de atender outros fatores presentes no edital. Pessoas com deficiência também devem apresentar laudo de avaliação médica.
Após terminada a fase de credenciamento, será realizado sorteio público, em data ainda a ser divulgada, para definição de ordem de prioridade de escolha dos locais de trabalho. Serão 10 vagas para artesanato (sendo uma para pessoas com deficiência) e 14 vagas para comidas e bebidas (uma para pessoa com deficiência). A terceira fase será a formação e utilização de cadastro de reserva, para casos de vacância. Para compor o cadastro, será sorteado um número três vezes maior que a quantidade de lotes para cada segmento.
A análise dos documentos será feita após o sorteio e, caso o sorteado não atenda às exigências, será utilizado o cadastro de reserva. A autorização dos sorteados terá validade de um ano e deverá ser requerida por meio de processo administrativo. Caberá à Subsecretaria de Fiscalização de Posturas decidir sobre a cassação de autorização nos casos de infrações reincidentes às normas legais pertinentes.
Todas as informações referentes ao edital podem ser conferidas no link: http://www.saogoncalo.rj.gov.br/diario/2019_07_18.pdf
A Subsecretaria de Fiscalização de Posturas fica localizada na Avenida Presidente Kennedy, 425, loja 259, Partage Shopping, Centro.