Ônibus da 'Justiça Itinerante' realiza atendimentos em São Gonçalo

Atender as pessoas com dificuldades de acesso ao Poder Judiciário é o objetivo do Justiça Itinerante, um projeto realizado no município pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ). O ônibus, que simula um cartório para atendimento à população sem qualquer custo, encontra-se na Avenida Santa Luzia, s/nº (ao lado da Unidade de Saúde da Família Elza Borges Pereira), entre os bairros Jardim Catarina e Santa Luzia, todas as quartas-feiras de 9h às 15h.

A inciativa visa aproximar os cidadãos que possuem maior dificuldade de acesso aos serviços públicos. O cronograma foi disponibilizado no site do TJ-RJ e funcionará em todos os meses do ano. O atendimento é toda quarta-feira e sempre no mesmo dia da semana até o dia 18 de dezembro, com algumas exceções por conta de feriados ou manutenção dos ônibus, como consta no calendário.

O Programa, coordenado pela Divisão de Justiça Itinerante e acesso à Justiça (DIJUI), Departamento de Instrução Processual (DEINP), Diretoria-Geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais (DGJUR) e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), conta com uma equipe formada de juízes, membros do Ministério Público, Defensoria Pública e servidores para atender os cidadãos mais necessitados e orientar o público de acordo com cada caso, exercendo a cidadania.

Dentre os serviços prestados estão: buscar soluções conciliadas como fórmula de pacificação social eficiente; promover a regulamentação documental dos cidadãos; modernizar a prestação jurisdicional, com ênfase na agilidade do processamento, entre outras conveniências.

Qualquer dúvida sobre questões judiciais e conflitos das áreas de Varas de Família; de Juizado da Infância, da Juventude e do Idoso; de Juizados Especiais Cíveis; de Juizados Especiais Criminais e de Registro Civil de Pessoas Naturais. O “Justiça Itinerante”, por meio de convênios com o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (PJERJ) e os municípios, já possui cerca de 25 postos, em funcionamento regular, distribuídos no Estado do Rio de Janeiro.