Empresas terão que pagar indenização por danos ambientais na Praia do Peró

O fracasso do plano de contingência da Petrobras e das empresas que exploram petróleo na Bacia de Campos resultou no arriamento da Bandeira Azul, na praia do Peró, em Cabo Frio, neste fim de semana. Pelotas de óleo deram na areia ao longo da praia, inclusive no trecho de 500 metros certificado com a Bandeira Azul, símbolo internacional de qualidade de praias. As pelotas sujaram os pés dos banhistas até que as equipes da Petrobras e do município limpassem a areia. A situação melhorou no domingo e está normalizada nesta segunda-feira.

As pelotas de óleo chegaram à praia menos de cinco meses depois que o Peró recebeu um grande simulado de vazamento de óleo, que envolveu mais de dez embarcações, drones e equipamentos modernos, para prevenção de desastres ambientais como o que aconteceu nas praias da Região dos Lagos nos últimos dias.

O simulado foi feito por empresas multinacionais (Equinor, Witt O’Brien’s e Ocean Pact), que treinaram inclusive pescadores para atuarem em casos de vazamento de óleo. Tudo foi acompanhado por agentes do município, do INEA e do Ibama. O treinamento, contudo, não impediu que o óleo cru navegasse da Bacia de Campos até a praia do Peró. “Este episódio vai nos levar a exigir plano emergencial dos municípios que recebem royalties do petróleo. Depois, cobra-se do produtor. Foi feito um Termo de Ajustamento de Conduta para capacitação e equipagem dos municípios para o monitoramento e resposta imediata em caso de acidentes ambientais. E estão sendo discutidas as indenizações por este absurdo”, disse o procurador da República Leandro Mitidieri, do Ministério Público Federal (MPF), acrescentando que, além disso, foi instaurado inquérito para apurar responsabilidades.

Ambientalistas e moradores do Peró, contudo, acham que o TAC não é suficiente para reparar os danos causados pelo óleo na praia que passou a ser conhecida internacionalmente pela qualidade ambiental. Eles pediram ajuda à Comissão de Meio Ambiente da OAB para que o projeto Bandeira Azul seja ressarcido com equipamentos, além da reforma do posto de observação dos bombeiros e outros serviços. Tudo independente do TAC que foi firmado antes de o óleo chegar ao Peró. Biólogo do grupo Amigos do Peró, Otávio Menezes acompanhou a operação de limpeza da praia, que demorou a começar no sábado.

Segundo ele, as pelotas sujam os pés, mas não comprometem a qualidade da água do mar. Para ele, contudo, o acidente, contudo, serviu de alerta: “A situação está sob controle, mas nos deixa apreensivos pensando num possível derramamento de óleo maior com conseqüências desastrosas. O plano de emergência, no mar e na areia, não funcionou”, afirmou o biólogo.

A Petrobras não respondeu por que o plano de emergência não funcionou; por que não foi feito o monitoramento das praias após a chegada do óleo em Arraial do Cabo e Búzios, e, quais as medidas compensatórias que a estatal vai oferecer para reparar os danos causados pelo acidente.

Em nota, informou apenas que “prossegue trabalhando no recolhimento do óleo com 130 profissionais em terra; que mantém 13 embarcações, imagens via satélite, mergulhos e sobrevoos no monitoramento; e, que as causas do acidente ainda estão sendo apuradas”.