São Gonçalo lança manual da criança

Mais de 1 milhão de crianças e adolescentes em todo Brasil estão em situação de trabalho infantil. Como forma de enfrentamento e auxílio na formação dos profissionais da rede pública, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de São Gonçalo lançou o manual de orientação sobre a proteção de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no Ministério Público do Trabalho (MPT).

“Infelizmente, ainda existem muitas pessoas que pensam que uma criança precisa trabalhar para que ela seja educada para a vida. O que as crianças precisam é ter direito ao acesso à cultura e educação. Quando assumi a secretaria pude constatar que os recursos para a erradicação do trabalho infantil estavam bloqueados por falta de projetos e iniciativas. Mas nós queremos e vamos mudar essa realidade”, disse o secretário de Desenvolvimento Social, Marlos Costa.

Além do lançamento, o encontro, que reuniu profissionais e equipes técnicas da rede de assistência, teve objetivo de dar o pontapé em agenda comum e intersetorial de formação com profissionais da gestão pública no mapeamento e combate ao trabalho infantil em São Gonçalo, tendo como público alvo, inicialmente, professores e agentes comunitários.

De acordo com a legislação brasileira, a idade mínima para ingressar no mercado de trabalho é de 16 anos, desde que esteja registrado e não seja exposto a abusos e situações de violência física e psicológica.

Para Danielle Carvalho, promotora da Infância e Juventude de São Gonçalo, o lançamento do manual e o planejamento de uma agenda comum abre uma nova fase na erradicação do trabalho infantil.

“Temos a consciência da importância desse tema e o quanto essa iniciativa abre uma nova fase com mais integração e efetividade nessa luta que só irá caminhar com a união dos diversos setores da rede de proteção à criança e ao adolescente”, disse a promotora.