Cobrança diferenciada da taxa de limpeza gera reclamações dos contribuintes de São Gonçalo

Aprovada em junho do ano passado, a cobrança diferenciada da Taxa de Limpeza no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de São Gonçalo está gerando reclamações dos contribuintes. Moradores do município que se anteciparam e foram até a prefeitura, ontem, retirar seus boletos se assustaram com os novos valores.

Em alguns casos, a nova taxa de limpeza urbana chega a ultrapassar o imposto cobrado pela área construída. Em um imóvel comercial no bairro Parada 40, próximo ao Centro, o valor da ‘taxa de lixo’ disparou, tendo um aumento, segundo o proprietário Luciano de Melo, de 37 anos, de mais de 50%.

“O valor do imposto é R$ 670 e a cota de lixo é R$ 826. O aumento da limpeza é de mais de 50%. No ano passado, o valor fechado foi próximo a R$ 800. É uma lanchonete que está alugada. O rapaz fornece salgados, não tem quase nenhuma produção de lixo. Pelo menos não para explicar este aumento”, disse servidor público federal.

O pai de Luciano, o aposentado Ezo José de Melo, de 74 anos, também foi pego de surpresa ao pegar o IPTU de um sobrado, que atualmente está vazio. De acordo com o proprietário, houve um aumento de aproximadamente R$ 500 no valor total do imposto.

“É um sobrado que está parado. São R$ 413 de coleta de lixo. No ano passado, o total do IPTU foi de quase R$ 900 e agora teremos que pagar R$ 1,4 mil”, contou.

Por achar os valores abusivos, pai e filho se dirigiram diretamente a ouvidoria da prefeitura e registraram uma reclamação. Ainda assim, Luciano disse que esta avaliando acionar judicialmente a prefeitura para reclamar dos valores apresentados no IPTU.

“Ser surpreendido com esse valor abusivo é um desrespeito por parte da prefeitura. A gente vem aqui, procurando pagar tudo em dia e acaba saindo com valores assim. Já entrei com uma reclamação na ouvidoria e estou pensando em ir até a Procuradoria para dar entrada judicialmente contra os valores”, desabafou.

A taxa de limpeza urbana foi modificada ano passado, após a Câmara dos Vereadores aprovar uma mensagem executiva do prefeito José Luiz Nanci. Desta forma, o Código Tributário do município foi alterado para que, teoricamente, quem produzir mais lixo pagar mais pelo serviço.

Qualquer contribuinte que se sinta lesado com os valores do IPTU pode entrar com uma reclamação na ouvidoria municipal, que fica Rua Dr. Feliciano Sodré, 100, das 9h às 16h30. O cidadão também tem a opção de registrar a ocorrência pelo site da prefeitura.

Em comunicado em seu site, a prefeitura informa que não houve aumento no IPTU, mas sim uma correção no UFISG e na taxa de lixo. O desconto para pagamento em cota única começará no próximo dia 25, com desconto de 5% e, de acordo com a empresa Correios, todos os 319.932 carnês serão entregues até hoje (9).

A assessoria da prefeitura foi procurada para falar sobre as novas taxas, mas não respondeu até o fechamento desta edição.

Niterói - Acabou ontem o prazo para pagamento em cota única e desconto de 8% do IPTU de Niterói. A aprtir de hoje, os contribuintes terão de pagar o imposto em 11 parcelas, com o primeiro vencimento para esta sexta-feira.

Itaboraí - O morador de Itaboraí poderá quitar seu IPTU com 30% de desconto, em cota única, até o dia 9 de março. Caso prefira parcelar o valor, o contribuinte terá de pagar a primeira, de dez parcelas até o dia 9 de março.