Niterói recadastra ambulantes que atuam em praias
Ao todo, serão 256 licenças distribuídas
min de leitura | Escrito por Redação | 22 de agosto de 2017 - 16:53
A Secretaria de Ordem Pública de Niterói (Seop) solicita que ambulantes legalizados que atuam nas praias da cidade renovem suas licenças para os períodos de 2017 e 2018. A convocação foi publicada nesta terça-feira, no Diário Oficial do Município.
De acordo com a Seop, serão 256 licenças, distribuídas entre as praias de Icaraí, Flexas, Gragoatá, São Francisco, Charitas, Adão e Eva, Itaipu, Itacoatiara, Camboinhas, Piratininga/prainha e Piratininga/praião. E, em caso de não-renovação de licenciados, surgirão vagas ociosas, que serão ocupadas por requerentes que já tenham entrado com pedido na Seop, e estejam aguardando na fila de espera.
Os ambulantes cadastrados das praias no biênio 2015/2016 devem comparecer à Cidade da Ordem Pública, que fica na Rua Craveiro Lopes, 153, Barreto, com os seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, título de eleitor com comprovante de votação da última eleição (todos originais e cópias dos titulares e auxiliares quando houver), nada consta (Polícia Federal e Detran do titular e do auxiliar quando houver) e licença 2015/2016 (original e cópia).
No primeiro momento, estão convocados os ambulantes das praias de Icaraí, Flexas, Gragoatá, São Francisco, Charitas e Adão e Eva, que devem comparecer da próxima segunda (28) até sexta-feira (1º de setembro), das 9h às 12h e 13h às 15h (para receber senha de atendimento).
Posteriormente serão recebidos os ambulantes das praias de Itaipu, Itacoatiara, Camboinhas, Piratininga/prainha e Piratininga/praião, nos dias 4, 5, 6, 11, 12, 13, 14, e 15 de setembro, nos mesmos horários.
A Seop informou também que o processo de recadastramentos de licenciados em todo o município começou em março deste ano. No primeiro semestre, de acordo com o órgão, 301 ambulantes do Centro tiveram suas licenças renovadas. Hoje, o município de Niterói conta com 702 ambulantes legalizados.
O recadastramento, ainda segundo a Seop, visa aperfeiçoar a padronização e disposição das barracas no espaço público, além de identificar vagas ociosas em virtude de falecimento ou afastamento por motivo de doenças.
"O cadastro renovado e o levantamento de todos os ambulantes licenciados em atividade facilitará a fiscalização, evitando que as barracas sejam movidas e prejudiquem a livre circulação dos pedestres", informou a Secretaria em nota. .