Niterói convoca ambulantes para retirada de licenças

A Secretaria de Ordem Pública (Seop), divulgou hoje, no Diário Oficial, a convocação para retirada das autorizações das licenças renovadas até o fim de 2018 de todos ambulantes devidamente legalizados que comercializam na Rua Coronel Gomes Machado, no Centro de Niterói. Os relacionados precisam comparecer na Cidade da Ordem Pública, no Barreto, a partir desta quarta-feira (14), às 14h. Na próxima quinzena deste mês, a Seop publicará no mesmo veículo a convocação para renovação de licenças dos ambulantes dos bairros de Icaraí, Ingá, Largo do Barradas e Largo da Batalha.

Com intuito de identificar as inatividades por conta de falecimento e afastamento por motivo de doença, a renovação das licenças para os ambulantes do Centro, começou na segunda quinzena de março. Além de identificar as vagas ociosas, a ideia é aperfeiçoar a padronização das barracas no espaço público, com numerações que facilitam a fiscalização e evita a que sejam movidas sem prévia autorização.

“Vamos recadastrar todos os ambulantes e entregar as licenças devidamente renovadas”, explicou a subsecretária operacional de ordem pública, Iris Milena. No momento, a cidade de Niterói conta com aproximadamente 600 ambulantes aptos para o trabalho. Mesmo após a legalização, a Seop permanecerá fiscalizando e coibindo irregularidades, como excesso de mercadorias, produtos supostamente falsificados, obstáculos que dificultem o passeio público e consumo ilegal de energia. Essas ações ocorrem semanalmente.