Transporte escolar seguro
Niterói começa a recadastrar, na próxima quarta-feira (16), as 446 autonomias municipais
min de leitura | Redação 10 de novembro de 2016 - 12:00
A Prefeitura de Niterói inicia na próxima quarta-feira (16) o recadastramento das 446 autonomias do serviço de transporte escolar,que poderá ser feito até 16 de dezembro, de segunda a sexta, das 9h às 16h, no Caminho Niemeyer.
Os profissionais autônomos deverão comparecer ao recadastramento pessoalmente ou por procurador, com apresentação de procuração com firma reconhecida por autenticidade, com os documentos exigidos (original e cópia).
Segundo a Prefeitura, o não comparecimento ao recadastramento bem como a não apresentação de todos os documentos exigidos no prazo assinalado acarretarão a suspensão temporária da autorização para o serviço de transporte escolar.
"Vai estar disponibilizado no site da Secretaria Municipal de Urbanismo o link já com os formulários para serem levados preenchidos, com o objetivo de otimizar o atendimento", informou o subsecretário municipal de Transportes, Leonardo Nigromonte.
Documentos que devem ser apresentados no atendimento:
Pessoas físicas
CRLV atualizado;
Nota fiscal do veículo zero km
IPVA 2016 pago
DPVAT 2016 pago
Identidade e CPF do autorizatário titular e motoristas auxiliares
CNH, categoria D, do autorizatário titular ou declaração de que não dirige, com CNH dos motoristas auxiliares
Frente e verso do Cartão de Identificação da PMN do autorizatário titular e auxiliares
Cartão de Identificação do Contribuinte ou Alvará de Licença para Instalação e Funcionamento do titular e auxiliares
Nada consta de infração por CNH/CPF do titular e auxiliares
Certidão Negativa Criminal do titular e auxiliares cadastrados, autenticadas em cartório e com validade de 90 dias ou Atestado de Antecedentes Criminais
Certificado do Curso Especializado para Condutores de Veículos de Transporte de Escolares do titular e auxiliares;
Comprovante de residência recente do titular e auxiliares
Certificado de Verificação do Cronotacógrafo;
2 fotos 3x4 do titular e auxiliares;
Fotos da dianteira, traseira e laterais do veículo;
Declaração de guarda do veículo;
Relação dos colégios operantes;
Taxa de expediente (em nome do titular)
Pessoas jurídicas
Os documentos anteriores;
Contrato social;
CNPJ;
Alvará de Localização;
RG, CPF e Certidão Negativa Criminal do sócio-gerente, autenticadas em cartório e com validade de 90 dias ou Atestado de Antecedentes Criminais
1 foto 3x4 atual do sócio-gerente
De 16 a 24 de novembro, veículos com ano de fabricação a partir de 2006:
DIA AUTORIZAÇÃO N° ATÉ AUTORIZAÇÃO N°
16/11 0001 0064
17/11 0065 0128
18/11 0129 0192
21/11 0193 0256
22/11 0257 0320
23/11 0321 0384
24/11 0385 0446
De 25 de novembro a 16 de dezembro, veículos tenham ano de fabricação anterior a 2006:
DIA AUTORIZAÇÃO Nº ATÉ AUTORIZAÇÃO Nº
25/11 0001 0064
28/11 0065 0128
29/11 0129 0192
30/11 0193 0256
01/12 0257 0320
02/12 0321 0384
05/12 0385 0446