SG credencia transporte escolar
Município divulga calendário para interessados em prestar o serviço e prazos para as vistorias
min de leitura | Redação 05 de agosto de 2016 - 13:05
O credenciamento segue até 31 de agosto, e a vistoria acontece de 1º de setembro a 30 de dezembro -
Quem trabalha com transporte escolar em São Gonçalo deve ficar atento aos prazos para credenciamento e vistoria dos veículos para esse segundo semestre do ano. O calendário para o credenciamento termina no próximo dia 31 e o da vistoria vai de 1º de setembro a 30 de dezembro deste ano, conforme resolução publicada nos Atos Oficiais do Município de ontem. Para fazer a vistoria, é preciso estar cadastrado na Secretaria Municipal de Transportes e não ter débitos anteriores.
Os responsáveis pelo transporte escolar devem procurar a Secretaria de Transporte, na Rua Uriscina Vargas, 36, no Alcântara, para agendar o serviço. De acordo com o órgão municipal, não é permitido o uso de película tipo insulfim nos vidros dos veículos destinados ao transporte escolar, como previsto na Lei Municipal 546/2014, e apenas serão vistoriados os veículos que apresentarem toda a documentação exigida na resolução. A relação completa dos documentos foi divulgada nos Atos Oficiais e também pode ser obtidas na própria Secretaria.
Durante a vistoria, serão exigidos ainda o selo e o lacre do Inmetro no cronotacógrafo (instrumento utilizado para medir a velocidade e a distância percorrida pelo veículo).
Já o credenciamento está aberto a estabelecimentos de ensino, empresas e profissionais autônomos. Entre os documentos necessários para o cadastro estão cópia da carteira nacional de habilitação – categoria D (discriminando atividade remunerada) do motorista autônomo e motorista auxiliar (quando houver); cópia do Seguro APP .