Bloqueio da "gatonet" será de forma gradual, afirma a Anatel

O Plano de combate ao uso de decodificadores clandestinos de TV por assinatura criado pela Anatel ( Agência Nacional de Telecomunicações ), anunciado em fevereiro, visa bloquear o sinal das TVs boxes, conhecidas como "gatonet". A medida vai afetar entre 5 e 7 milhões de dispositivos ilegais e aproximadamente 20 milhões de pessoas.

Os aparelhos clandestinos oferecem serviço de televisão por assinatura e serviços de streaming , via internet , que recebe o sinal da tv sem necessidade de pagar mensalidades a um provedor de conteúdo. Esses dispositivos não precisam de assinatura e custam em média R$ 400.

Diferente dos aparelhos homologados pela Anatel, como Google e Amazon, que permitem espelhar o sinal do celular na televisão, através de um aplicativo e uma assinatura legal.

Segundo Hermano Tercius , superintendente de fiscalização da Anatel, o objetivo é bloquear o acesso a servidores de conteúdos e aos servidores de chaves de criptografia, que são as chaves de segurança do conteúdo. Os provedores clandestinos conseguem tirar a segurança da chave e mandar para usuários clandestinos.

O motivo do bloqueio do gatonet é o risco que oferece `a rede de computadores e até mesmo aos usuários, que podem ter seus dados e informações roubados, como registros financeiros, arquivos  ou fotos. Se o usuário conectar o aparelho pirata no wi-fi e depois conectar seu celular, ele tem a capacidade de roubar seus dados, explicou Carlos Baigorri, presidente da Anatel.

De  acordo com a Lei Geral das Telecomunicações, quem fornece ou compra esse tipo de serviço, comete 5 tipos de crimes : utilização do aparelho não homologado; clandestinidade de telecomunicações; uso indevido de TV por assinatura; prejuízos à ordem econômica , pois os provedores não arcam com os custos; risco à segurança cibernética.