Incentivo à legalização em São Gonçalo

A Prefeitura de São Gonçalo e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro (Sebrae/RJ) anunciaram, ontem, a realização da “Semana do Microempreendedor Individual (SEI)”, que será realizada entre os dias 13 e 18 de abril.

Segundo o governo municipal, a cidade já conta com cerca de 30 mil microempreendedores individuais (MEIs) legalizados, e a expectativa é que mais 500 cidadãos regularizem a situação e se tornem também pessoas jurídicas.

“É um processo no qual vamos dar oportunidade ao trabalhador informal, em breve espaço de tempo, para ele passar de pessoa física para jurídica, buscar a sua regularização no mercado formal e se tornar microempreendedor individual”, declarou o prefeito Neilton Mulim.

O próprio secretário municipal de Governo, Comunicação Social e Posturas, Sandro Almeida, relatou sua experiência como MEI.

“Antes de entrar no governo, me tornei MEI e senti as dificuldades de ter um negócio. Muitas vezes o empreendedor quer legalizar, para assinar a carteira do funcionário e abrir conta em banco mas esbarra com a burocracia. Há cerca de seis meses quando colocamos uma equipe na rua fazendo a divulgação de coleta de lixo na frente dos comércios, pudemos observar que mais de 60% dos comerciantes relataram também suas dificuldades. Por isso, conversamos com o prefeito para abrir no município a ‘Casa do Empreendedor’, na qual as pessoas físicas poderão se tornar jurídicas”, explicou o secretário.

De acordo com o prefeito Neilton Mulim, a Casa do Empreendedor deverá funcionar até o fim deste ano no Portal municipal, que fica na Rua Coronel Moreira César, no Zé Garoto, próximo à Igreja Matriz de São Gonçalo do Amarante.

Evento será realizado na Praça Luiz Palmier

Para a realização da “Semana do Microempreendor Individual”, será montada uma tenda na Praça Luiz Palmier, no centro de São Gonçalo, que funcionará de segunda a sexta-feira (13 a 17 de abril), das 10 às 17h, e no sábado, (18), das 10 às 13h.

No local estarão consultores do Sebrae/RJ, que irão orientar os microempreendedores sobre formalização e funcionários da Prefeitura, responsáveis pela realização da busca prévia que dirá ao empreendedor se o local escolhido está adequado para a sua atividade e pela emissão de alvará de funcionamento.

Funcionários da Vigilância Sanitária e Meio Ambiente Municipal também estarão no local para mais esclarecimentos importantes.

“Nossos consultores estarão orientando as pessoas desde a tomada de decisão até a legalização”, explicou o coordenador do Sebrae/RJ no Leste Fluminense, Américo Diniz.

O lançamento do evento foi realizado nesta segunda-feira, nas dependências do Centro Cultural Joaquim Lavoura, na Estrela do Norte.