Nova modalidade de devolução do Pix entra em vigor nesta terça-feira (16)

Completando um ano nesta terça-feira (16), o Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central, ganha novas funcionalidades. Agora, o Mecanismo Especial de Devolução vai facilitar o ressarcimento de usuários que forem vítimas de fraude ou de falha operacional das instituições financeiras.

O mecanismo foi anunciado em junho pelo Banco Central, mas as instituições financeiras estavam ainda se adaptando aos novos procedimentos. 

Hoje em dia, quando há alguma falha operacional ou fraude,  as instituições envolvidas precisam estabelecer procedimentos operacionais bilaterais, de forma a efetuar as comunicações relacionadas a solicitações e recebimentos de pedidos de devoluções, o que dificulta o processo e acaba aumentando o tempo necessário para que o caso seja analisado e finalizado, o que reduz a eficácia das devoluções. Com o novo mecanismo, os procedimentos e regras serão padronizados. 

Outra medida que entra em vigor nesta terça-feira é o bloqueio cautelar, que permite que a instituição que detém a conta do usuário recebedor pessoa física possa efetuar um bloqueio preventivo dos recursos por até 72 horas em casos de suspeita de fraude. A opção possibilita que a instituição realize uma análise de fraude mais robusta, aumentando a probabilidade de recuperação dos recursos pelos usuários pagadores vítimas de algum crime. 

O Banco Central já havia feito em outubro deste ano uma medida relacionada ao aumento de fraudes relacionadas ao PIX. A instituição definiu um limite de R$ 1 mil para transferências entre as 20h e as 6h por conta do aumento de sequestros-relâmpago.

A partir do dia 29 de novembro também estarão disponíveis o Pix Saque e Pix Troco, que permitem o saque em espécie e a obtenção de troco em estabelecimentos comerciais e outros lugares de circulação pública.

O Pix Saque vai permitir a retirada de dinheiro em espécie em estabelecimentos que ofereçam o serviço. O usuário precisa apenas  saber onde há disponibilidade para saque e realizar a transferência do valor via QR Code para o recebimento do dinheiro pelo Agente de Saque. Cada pessoa terá direito a oito saques gratuitos por mês, via Pix ou de forma convencional, num caixa eletrônico.

O Pix Troco, por sua vez, permitirá que o usuário possa efetuar uma compra com o pagamento via Pix e receber o troco em dinheiro vivo.