Planos de saúde devem ter redução na mensalidade, segundo ANS
Entenda como fica o reajuste negativo de -8,19%
min de leitura | Redação 08 de julho de 2021 - 21:58
A Agência Nacional de Saúde, ANS, anunciou nesta quinta-feira (8), um teto de reajuste negativo nas mensalidades dos planos de saúde, sejam eles individuais ou familiares. De maneira inédita, as operadoras responsáveis pelo serviço serão obrigadas a implantar o índice.
A mudança anunciada deverá valer entre maio de 2021 e abril de 2022, de forma que as mensalidades passem a ser cobradas em menor valor desde o mês em que o plano foi contratado. Em caso de ‘aniversário de contrato’ nos meses de maio, junho ou julho, está permitida a aplicação do reajuste.
De acordo com a ANS, a medida de queda é um reflexo da menor utilização dos serviços de saúde suplementares, ou seja, que não fossem emergenciais. Exemplo disso é o adiamento de consultas, exames e cirurgias eletivos por consequência da pandemia da Covid-19.
A mudança com o índice negativo somente irá valer para contratos individuais, não incluindo contratos empresariais, pois esses não são regulados pela Agência. A fatia dos planos individuais equivale a 17% do total de pessoas que utilizam plano de saúde, alcançando quase 8 milhões de usuários.
Entenda a redução
O reajuste negativo é válido para os planos individuais ou familiares que foram contratados a partir de janeiro de 1999, ou para os que foram adaptados à lei nº 9.658/98. De acordo com a ANS, os usuários devem ficar atentos aos boletos de pagamento, com foco no valor do reajuste aplicado e se a cobrança está sendo feita a partir do mês de aniversário do contrato.
Para chegar ao resultado do índice, a Agência utilizou a metodologia de cálculo aplicada desde 2019, que combina a variação das despesas assistenciais com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), desconsiderando o item Plano de Saúde.
A FenaSaúde, que representa 15 empresas responsáveis por 40% do mercado, disse em nota que segue o que o órgão regulador do setor estabelece, mas que as operadoras já estão tendo custos maiores.
"O cenário que levou à inédita aplicação de reajustes negativos nas mensalidades dos planos de saúde individuais já vem se alterando desde fins de 2020. Além da segunda onda da Covid, que lotou hospitais, os atendimentos a outras doenças atingiram níveis bastante elevados", afirmou.
Ainda para a FenaSaúde, a atual alta dos procedimentos, por consequência da retomada das consultas ou do aumento do custo de insumos, deve resultar em um aumento das mensalidades no próximo ciclo de reajustes, no ano de 2022.