Fies ainda ‘vive’ um impasse

Embora o Ministério da Educação (MEC) tenha se comprometido a realizar todos as renovações do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), as instituições de ensino privadas dizem que a situação ainda não está resolvida, ou seja, os estudantes correm o risco de ter de pagar parte da mensalidade fora do financiamento. O MEC nega que isso vá ocorrer.

O MEC comprometeu-se a financiar integralmente as mensalidades que tiveram um reajuste de até 6,41% em relação ao valor cobrado no ano passado. Os alunos que estão renovando os contratos com reajustes acima desse teto estão recebendo aviso de que a instituição ainda terá de explicar o reajuste ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que gerencia o Fies.

“Os alunos estão pensando que (o problema) está resolvido, mas recebem um aviso de que (renovação) é preliminar”, disse o diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES), Sólon Caldas.
Segundo ele, o MEC colocou uma trava no financiamento, paga o reajuste até o limite de 6,41%, mas isso não significa que a instituição seja obrigada a reajustar a mensalidade neste valor.

“A instituição teve um reajuste de 10%, o MEC paga 6,4%, quem paga o resto? Falta o MEC esclarecer isso para o aluno”, exemplifica.

O limite colocado pelo MEC equivale à inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2014.

Segundo Caldas, os reajustes das instituições não seguem necessariamente o índice. A média de reajustes foi 9% no período.

Ao estipular o limite, o MEC argumentou que a trava serve para evitar cobranças abusivas e garantir que os estudantes consigam quitar a dívida quando sairem da faculdade.