Terceirizados da UFRJ recebem até 5ª feira

Os trabalhadores terceirizados da UFRJ, em greve pelo não recebimento de salários, deverão ter a situação regularizada até quinta-feira, após a empresa Venturelli, responsável pelos serviços de limpeza, almoxarifado e portaria da universidade, firmar com o Ministério Público do Trabalho do Rio (MPT-RJ) um termo de ajustamento de conduta (TAC), com aprovação da UFRJ.

A procuradora do trabalho Carina Bicalho, do MPT-RJ, que conduz o inquérito civil e negocia com a universidade, a empresa e os empregados, disse que “a obrigação de pagar salários é da empresa empregadora, que deveria ter caixa para suportar a falta de repasse do pagamento das notas fiscais pelo tomador, nesse caso a universidade, por, no mínimo, 90 dias”. Além disso, os valores em atraso pagos aos trabalhadores, de acordo com o TAC, deverão ser acrescidos de multa de 2% do valor da remuneração, além de correção monetária.

O MPT-RJ determinou que a Venturelli concluisse o pagamento de todos os trabalhadores com salários atrasados de agosto até a última sexta-feira (13), sob pena de aplicação da multa. A empresa informou já ter pago, desde a assinatura do TAC, parte dos atrasados, com os acréscimos pactuados. Esta semana, a Venturelli tem de apresentar, em audiência no MPT-RJ, os comprovantes dos pagamentos aos empregados.

A UFRJ informou que, entre 19 de outubro e 5 de novembro, foram repassados R$ 963 mil para a empresa a fim de fazer o pagamento dos salários. Além disso, segundo a universidade, o Ministério da Educação liberou R$ 7.967.934,00, na última sexta-feira. Desse valor, de acordo com a UFRJ, R$ 480 mil foram transferidos ontem para a empresa.