DPU atende problemas com saúde em Niterói

Os problemas que o Hospital Universitário Antônio Pedro (Huap), em Niterói, vem enfrentando aumentam a cada dia. Cirurgias e exames cancelados, diminuição de leitos de internação e falta de material e remédios andam prejudicando a população. Mas a Justiça pode ser um caminho para quem está com dificuldades de fazer valer o seu direito à saúde. O cidadão que não tem condições de pagar por um advogado e está passando por problemas para ser atendido no HUAP pode procurar a Defensoria Pública da União (DPU), que presta assistência jurídica gratuita.

O defensor-chefe da DPU em Niterói, Bernard dos Reis Alô, explica que a saúde é um direito de todos e que os entes federativos – União, Estado e Município – têm obrigação conjunta em promover esse tipo de assistência à sociedade.

“A Defensoria entende que o Hospital Universitário está passando por problemas estruturais, mas não é a população que deve pagar por isso. Os responsáveis pela saúde no nosso país têm que dar uma solução para o problema que o paciente está enfrentando”, argumentou o defensor público.

Critérios para atendimentos

Vale lembrar que para ter assistência jurídica da Defensoria Pública da União é necessário ser hipossuficiente. O critério objetivo é a renda familiar mensal de até três salários mínimos para famílias de no máximo cinco pessoas, ou de quatro salários mínimos para núcleos familiares com mais de seis pessoas.
Em Niterói, a DPU fica na Rua Evaristo da Veiga, nº 29, no Centro. Lá, são atendidos moradores de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Cachoeira de Macacu, Maricá, Tanguá, Rio Bonito e Silva Jardim.