Juiz vistoria presídio de PMs em Niterói

O titular da Vara de Execuções Penais (VEP), juiz Eduardo Oberg, realizou vistoria ontem na Penitenciária Vieira Ferreira Neto, em Niterói, para onde foram transferidos os 221 policiais militares que estavam custodiados no antigo Batalhão Especial Prisional (BEP), em Benfica.

Segundo o magistrado, nenhuma irregularidade foi encontrada na unidade prisional, formada por três galerias. O juiz informou que, ainda esta semana, vai determinar medidas de segurança e proteção aos presos para evitar possíveis incidentes no local.

A interdição do BEP e a transferência dos internos ocorreram após o episódio de agressão à juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza durante uma fiscalização da VEP na semana passada. “Neste presídio de Niterói, os PMs presos não têm mais acesso às regalias que tinham antes, como ar condicionado, televisores tela plana e celulares”, disse o juiz. Conforme prevê a Lei de Execução Penal, os detentos têm direito a um ventilador, televisão, rádio de pilha e cinco refeições diárias.