PF faz operação contra desvios de R$ 9 milhões do SUS em Magé
A operação é um desdobramento de um inquérito policial da delegacia de Niterói
min de leitura | Escrito por Redação | 24 de setembro de 2020 - 08:19
Renata Sena
Policiais da Delegacia da Polícia Federal em Niterói, estão realizando, na manhã desta quinta-feira (24), a Operação Garrote, oriunda de investigação em um esquema com laboratório de Magé, que culminou com um desvio de verba pública do Sistema Único de Saúde (SUS), estimada em mais de R$9 milhões. Duas pessoas, uma ligada a Secretaria de Saúde da cidade e a dona do laboratório, já foram presas durante a ação.
A operação é um desdobramento de um inquérito policial da delegacia de Niterói, instaurado em junho de 2020 e que, com o fundamental apoio do DENASUS/PI, identificou um laboratório contratado pelo município de Magé, repetidas vezes, para execução de exames laboratoriais desde 2016 até atualmente.
Segundo a polícia, nessas contratações foram apuradas diversas irregularidades, tais como direcionamento da escolha do laboratório, sendo ainda comprovadas fraudes nos processos de execução, como o pagamento de exames sem comprovação de realização, que culminaram em desvio de verba pública do SUS em mais de R$ 9 milhões.
Para a Polícia Federal as investigações apresentaram indícios da participação de diversas pessoas na Secretaria Municipal de Saúde de Magé, além de um Vereador, que seria o real proprietário do laboratório.
Para deflagração da Operação Garrote, foram deferidos, pela 1ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, - especializada em organização criminosa -, 7 mandados de busca e apreensão e 2 de prisão temporária, relacionados aos principais investigados. Os mandados estão sendo cumpridos na câmara dos vereadores, na Secretaria Municipal de Saúde, no laboratório em endereços residenciais.
São investigados crimes de dispensa ilegal de licitação, fraude em licitação, peculato, falsidade ideológica e organização criminosa.
A Polícia Federal explicou que garrote é um procedimento feito para estancar sangramentos, e a operação foi batizada com esse nome para fazer uma alusão ao encerramento da sangria dos cofres públicos na saúde.