Pixote, uma das lideranças do CV em São Gonçalo, pediu para ser solto devido ao coronavírus

Apontado como uma das lideranças do Comando Vermelho (CV) em São Gonçalo e chefe do tráfico de drogas do Morro da Coruja, no Vila Lage, o traficante Wallace Batista Soalheiro, o Pixote, de 34 anos, teve um pedido de habeas corpus negado no inicio do mês de abril. A defesa do acusado solicitou o pedido de soltura em virtude da pandemia do coronavírus e teve o procedimento negado pelo Tribunal de Justiça. Ele está preso desde fevereiro de 2015, quando foi capturado por policiais da 34ªDP (Bangu), no Barreto, em Niterói.

Na época de sua prisão, Pixote já havia subido na ‘hierarquia’ do CV, e liderava tentativas de invasões de territórios de facções rivais em comunidades de Niterói e São Gonçalo.

Em um dos pontos defendidos para negar o pedido de habeas corpus do acusado, constam dados do coronavírus em países do exterior, como China e Itália e o fato da não existência da proliferação dessa doença nos presídios em todo o país. 

“Verifico que não há, nestes autos, nenhuma alteração fática que demande a alteração do decreto prisional. Há necessidade da prisão do réu, acusado de fato grave e repugnante. Além disso, a liberdade do acusado, neste momento, prejudicaria sobremaneira, a instrução criminal. Não há, por outro lado, prova de seu domicílio, nem do seu envolvimento com atividade lícita, sendo a sua custódia também necessária para assegurar a aplicação da lei penal. Como se vê, trata-se, pois, de fato extremamente grave, que recomenda a manutenção do cárcere, mesmo no período de exceção instaurado com a pandemia de Covid-19", diz a decisão. 

Sérgio Cabral também teve pedido negado - O juiz Rafael Estrela, da Vara de Execuções Penais do Rio, indeferiu, na última quinta-feira (2), o pedido de prisão albergue domiciliar feito pelo ex-governador Sérgio Cabral.  A defesa alegou risco de contaminação da Covid-19 em Bangu 8 onde Cabral cumpre pena, além de sua idade. Na decisão, no entanto, o juiz destaca que não há qualquer caso confirmado de Covid-19 no sistema prisional e que o ex-governador está em regime fechado e tem “um longo tempo de pena a cumprir”.

“Em que pese a condição de ex-governador do Estado do Rio de Janeiro, não há qualquer relato de risco a sua integridade física no interior da unidade prisional, bem como seu local de custódia encontra-se com excesso de vagas, abriga presos de nível superior e não tem qualquer acesso próximo de outras unidades.”, escreveu o magistrado.