DJ Rennan da Penha recebe habeas corpus e aguarda decisão da Vara de Execuções

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, na manhã desta quinta-feira (21), um habeas corpus em favor do DJ Rennan da Penha. O texto determina que a Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Rio decida sobre a soltura do DJ.

Ele está preso desde abril no presídio Bangu 9, no Complexo de Gericinó, Zona Oeste do Rio. Ele foi absolvido em primeira instância e condenado por associação para o tráfico em segunda instância e agora após o recebimento do habeas corpus, a defesa aguarda que a Justiça do Rio analise o pedido.

"Analisando o teor da decisão, que nos foi passado pela assessoria do ministro, a concessão foi no sentido de determinar que a VEP decida. Não concedeu, portanto, a liberdade. O STJ de fato concedeu a ordem de habeas corpus, mas, na sua decisão, o ministro determinou, na verdade, que a VEP decida", explicou o advogado do DJ, Allan Caetano, em entrevista ao Extra.

Relembre o caso

Em março, Renan Santos da Silva, o Rennan da Penha, foi condenado a 6 anos e 8 meses em regime fechado por associação para o tráfico. Ele havia sido absolvido das acusações em primeira instância por ausência de provas, mas, após recurso do Ministério Público do Rio (MP-RJ), a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) acatou o pedido e o condenou em segunda instância.

Defesa - As testemunhas de defesa, um ativista e um empresário do DJ, argumentaram que alertas sobre a movimentação policial são comuns entre moradores de comunidades, na tentativa de se proteger de possíveis tiroteios ou danos aos carros causados pela entrada do caveirão em ruas estreitas. O empresário ressaltou, ainda, que as músicas tocadas pelo DJ nos bailes retratam a realidade das favelas e não enaltecem os criminosos.