Vereador de São Gonçalo é preso por fraude milionária no SUS

Por Marcela Freitas

O vereador de São Gonçalo Amarildo Vieira de Aguiar (PV), de 53 anos, foi preso por agentes da Polícia Federal, na manhã de ontem, acusado de integrar uma quadrilha que fraudava o Sistema Único de Saúde (SUS), causando um prejuízo de R$ 9 milhões aos cofres públicos.

Segundo as investigações, iniciadas há um ano, o esquema contava com o apoio de três clínicas particulares e laboratórios de São Gonçalo, que falsificavam comprovantes de atendimentos médicos pelo SUS em procedimentos de baixa complexidade.

Segundo a PF, os empresários contariam com a proteção de Amarildo, que também é policial civil, para evitar a fiscalização pelos órgãos municipais competentes em troca de propina, cujo valor chega a quase R$ 2 milhões.

A ‘Operação Panacea’ -uma alusão à deusa grega da cura - contou com a participação de 75 agentes da da PF e recebeu apoio do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) e da Corregedoria Geral Unificada (CGU) da Secretaria de Segurança.

Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e um de prisão. Entre os locais onde foram feitas buscas estão a Câmara Municipal de São Gonçalo e uma sala num prédio ao lado da Prefeitura, onde o político tem escritório; uma clínica no Edifício Trade Center, em Alcântara; além de cinco residências de sócios das clínicas e a casa onde Amarildo acabou preso.

Segundo o delegado Pedro Gama da Silva, que coordenou as ações, as clínicas faturaram cerca de R$ 12 milhões, nos últimos três anos. Entretanto, o valor real deveria ser de apenas R$ 3 milhões.

“Os sócios das três clínicas conveniadas falsificavam os comprovantes de atendimentos e apresentavam os mesmos à Secretaria Municipal de Saúde. Com base nesses documentos, eram realizados os pagamentos com repasses do SUS. Identificamos que duas delas falsificavam 80% dos atendimentos e a outra 66%”, disse o delegado, que afirmou que as clínicas foram descredenciadas do SUS.

“O parlamentar pressionava a Secretaria de Saúde a não realizar fiscalizações. Como policial civil, ele tinha acesso às investigações e tentava dificultar a identificação dos autores”, completou o delegado.

Ainda de acordo com a PF, os proprietários das clínicas se utilizavam de “laranjas” em seus quadros societários com o objetivo de dificultar a vinculação à fraude milionária.

Os empresários serão indiciados por estelionato, corrupção ativa e associação criminosa. Amarildo vai responder por estelionato, corrupção passiva e associação criminosa.

Saúde como carro-chefe de campanha

“Meu carro-chefe é a Saúde”. Ironicamente, esse era o cartão de visitas do então candidato a vereador Amarido Aguiar durante a campanha nas últimas eleições. Embalado por um samba enredo como trilha sonora ao fundo, ele discursava e enumerava em seu programa de governo a promessa de melhorias em diversas áreas, com ênfase nas atividades da área de atendimento médico.

“Meu carro chefe é a Saúde com milhares de consultas exames e cirurgias. Sou autor do projeto de lei do Código de Ética. Requisitei diversas obras de saúde e pavimentação”, afirma em seu discurso, disponível no canal Youtube.

Recentemente, o parlamentar se envolveu numa polêmica com professores aos afirmar que não precisava do voto da categoria. O episódio ocorreu em 27 de maio, quando era votado na Câmara dos Vereadores o projeto que possibilita a realização de eleição de diretores nas escolas municipais. A reivindicação não foi atendida e Amarildo fez uma declaração sobre os profissionais da educação.

“Eu não preciso e nunca pedi voto a professor nenhum”, comentou, enquanto justificava a sua negativa ao projeto.
Eleito com 3.496 votos para seu segundo mandato, em 2012, Amarildo declarou ao TRE possuir R$ 209.316,18 em bens.

Investigações continuam

Durante coletiva de imprensa, na manhã de ontem, o delegado Roberto Maia, chefe da PF de Niterói, disse que as investigações terão desdobramento

“Este inquérito foi concluído e redundou numa denúncia e aceitação em processo. Contudo, não significa dizer que as investigações foram encerradas. Há muitas informações que o inquérito produziu que foram apartadas do objeto da investigação. Essas informações secundárias e terciárias servem de subsídios para novas apurações”, adiantou.

Sobre a participação de funcionários da Secretaria Municipal de Saúde no esquema, o delegado Pedro Gama da Silva informou que não encontrou elementos neste sentido.

“Neste inquérito policial já concluído, não conseguimos apurar a responsabilidade criminal de nenhum servidor público da Secretaria Municipal de Saúde”, afirmou.