Flordelis dá depoimento no Conselho Tutelar sobre adoção irregular

A deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD) foi nesta segunda-feira (30) ao Conselho Tutelar do Largo da Batalha, em Niterói, para dar explicações sobre uma adoção irregular. Ela foi acompanhada por um de seus filhos afetivos, Carlos Ubiraci.

A deputada mantém a jovem em sua casa há seis anos, mesmo sem ter a guarda legal dela. Ela trata a adolescente como filha. 

A deputada já tinha sido chamada para prestar depoimento do caso na última sexta-feira (27), às 11h30, mas não compareceu. Mesmo assim, quase uma hora depois, ela deu uma entrevista ao SBT RIO falando sobre o caso. 

Flordelis sempre cita a adolescente em discursos, como em um na Câmara dos Deputados, onde ela diz que tem a guarda legal da menina e que ela é sua filha oficialmente, mas a deputada ainda está tentando conseguir um registro de nascimento da jovem. 

Segundo o jornal Extra, alguns especialistas no assunto disseram que não é possível conceder uma guarda sem a expedição de uma certidão de nascimento no processo. O jornal também afirma que não há nenhum processo de guarda da jovem na justiça. 

A deputada, que foi eleita com quase 200 mil votos, teve como bandeira em sua campanha a desburocratização da adoção no Brasil. Em seus discursos, ela fala abertamente da menina e afirma que tem um processo legal de guarda da jovem.

“ Há seis anos eu luto para que minha filha tenha um registro de nascimento. Eu tenho a guarda legal da minha filha. Essa guarda tem sido renovada tempo a tempo. Minha filha hoje só frequenta uma escola porque eu tive que ir lá implorar para minha filha entrar naquela escola, mesmo que de forma ilegal.”

A deputada, no entanto, ainda não forneceu o número de processo de guarda que diz ter da menina. Vale lembrar, que a guarda que a deputada diz ter é provisória e deve ser renovada de tempos em tempos. 

Em entrevista, a advogada Silvana do Monte Moreira, presidente da Comissão Nacional de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA) da OAB/R, afirma a importância da certidão de nascimento para uma criança.

“Não existe guarda sem a expedição da certidão de nascimento. É a certidão que torna a criança um sujeito de direitos, é um documento necessário para a vida dela. No processo de guarda, o juiz manda expedir a certidão. Uma criança sobre a qual não se conheça os dados, as informações (da certidão) serão presumidas.”

Este ano, durante uma sessão na Comissão de Seguridade Social e Família na Câmara dos Deputados, Flordelis falou novamente da menina em seu discurso e disse que a jovem chegou com seu nome de batismo em sua casa, mas que ela desejava ter outro nome. Flordelis também diz que a menina foi deixada por sua avó em uma igreja fundada pela deputada. Mas, segundo a família da parlamentar, não se sabe muita coisa sobre a origem da jovem. 

Flordelis, junto com seus filhos, também vem sendo investigada pela morte de seu marido, o pastor Anderson do Carmo, pela Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo. A polícia ainda investiga a participação de outras pessoas no crime.