Empresas desviavam verba da merenda escolar em São Gonçalo

Por Daniela Scaffo e Matheus Merlim

Agentes da Delegacia Fazendária (Delfaz) realizaram, ontem, operação para desarticular uma quadrilha acusada de desviar verbas públicas destinadas à alimentação de crianças matriculadas em oito creches conveniadas com a Prefeitura de São Gonçalo. Segundo as investigações, cerca de R$ 5,2 milhões foram desviados dos cofres do município e mais de 700 crianças não tiveram o atendimento adequado. A administração municipal informou que já instaurou processo de sindicância para apurar os fatos.

A ação - que contou com o apoio de agentes do Departamento Geral de Polícia Especializada - teve como objetivo cumprir 21 mandados de busca e apreensão em diferentes instituições. Alguns endereços apontados como creche durante a investigação não estavam em funcionamento ou não eram estabelecimentos educativos infantis.

Segundo a polícia, a fraude envolve os diretores das creches e pessoas ligadas às empresas que emitem notas fiscais, já que essas funcionavam apenas para a Receita Federal, ou seja, apenas no papel. Os envolvidos no esquema podem responder pelos crimes de fraude à licitação, falsidade de documento particular e público, falsidade ideológica, formação de quadrilha, peculato, crimes de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.

De acordo com a delegada Tatiana Queiroz, as investigações começaram há um mês e meio após uma denúncia. A suspeita é de que os golpes vêm sendo aplicados desde 2004. “Todos que participavam de maneira direta e indireta do processo serão investigados”, explicou a delegada.

As creches investigadas são: Associação Assistencial Educacional Macadeski, Creche Comunitária Yaveh Shaman, Instituto Raiz do Futuro, Instituto Social Sônia Gouveia Faria, Obra Social Bem Viver, Obra Social do Bairro das Palmeiras, Obra Social Tia Lili Educandário e Obra Social Colubandê Primeiro Amor. Já as empresas são: Luke Comércio e Serviços Ltda ME, Vavathay - Vanessa da Silva Maia Comércio de Gêneros Alimentícios, LCA São Gonçalo Comércio e Representação Ltda, João Ricardo Torres ME, Selmarki Rod SG Comercial e Distribuição Ltda, TJL Distribuidora Ltda.

A Associação Assistencial Educacional Macadeski, na Trindade, funciona como centro de cursos profissionalizantes. Dois representantes da instituição, o presidente, Carlos Roberto Ribeiro, 50, e a primeira secretária, Zedileia Pereira de Moura, 48, declararam que a Macadeski não tem qualquer envolvimento com os desvios e que, ontem mesmo, foram até a Cidade da Polícia, em Bonsucesso, para prestar os esclarecimentos necessários.

Moradores do Colubandê informaram que a creche da Obra Social Primeiro Amor não funciona há um ano.

Segundo a prefeitura, 42 creches comunitárias são mantêm convênio com o município e atendem, aproximadamente, 6 mil crianças.

“Estamos abrindo processo de sindicância. Não temos informações sobre possível participação de funcionários da secretaria. Estamos à disposição da polícia e do Ministério Público para atender as solicitações e colocamos toda a documentação das instituições à disposição para averiguação”, declarou a secretária de Educação, Vaneli Chaves.

Ela ressaltou que a prestação de contas é feita por cada instituição e de responsabilidade das mesmas. A secretaria checa no sistema da Receita Federal se as notas pertencem à empresas ativas ou não e faz vistoria para verificar o funcionamento das unidades.