Impunidade ‘une’ famílias de vítimas de violência doméstica

Por Renata Sena

Duas famílias e o mesmo sentimento. Neste caso, o de impunidade em relação aos assassinatos de Viviane de Castro Miranda, em 4 de abril de 2007, e Erica Almeida Marques, em 29 de dezembro, do mesmo ano. As duas foram vítimas de violência doméstica, em Niterói. No caso de Viviane, ela foi morta pelo ex-namorado, que aguarda solto o julgamento. Erica, pelo ex-marido, que não perdeu a patente e não foi exonerado pela Polícia Militar.

“Nem quando ele for preso ele vai cumprir a mesma pena que a minha filha cumpriu. Porque minha filha não vai viver de novo se tiver bom comportamento. Ela não terá direito à visita ou liberdade no Natal. Tão pouco estarei com minha filha no ‘Dia das Mães’. Quando ele for preso, minha filha não voltará, mas é como se eu ainda estivesse fazendo minha parte. Como se eu ainda pudesse cuidar dela, por isso eu aguardo por 10 anos que a Justiça ainda seja feita”. O desabafo é da aposentada Lúcia Helena de Castro Miranda, de 58 anos, que teve a filha Viviane Miranda, à época com 24 anos, morta pelo ex-namorado Felipe Motta Pereira Natal, atualmente com 31. Até hoje o acusado não foi julgado pelo crime.

Viviane foi assassinada na sacristia da Matriz Sagrados Corações, na Ponta D’Areia, em Niterói, onde prestava serviço voluntário na sua área profissional. O namorado, autor de um único disparo na cabeça que acabou com a vida da jovem, não se conformava com a separação e foi à igreja, onde cometeu o crime no dia do seu aniversário. A data, segundo informações, foi escolhida como forma de sensibilizar a jovem a retomar a relação. Felipe foi preso logo após o crime, mas passou somente 55 dias na prisão e, desde então, goza de liberdade aguardando o julgamento. No despacho de 12 de dezembro de 2016, a juíza Nearis dos Santos estabeleceu prazo de 30 dias para a conclusão do laudo. No entanto quase quatro meses depois, pouca coisa mudou. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ) informou que, “no dia 14 de fevereiro deste ano, houve uma abertura de vista para o Ministério Público, que agora analisa novamente o caso”.

“Ela não teve chance de súplica”, lamentou a mãe que tem recebido ajuda emocional através de um grupo criado no facebook #JustiçaParaViviane.

Mulher foi morta com 11 tiros por ex-marido

Mas não é só a família de Viviane que sofre com o sentimento de impunidade. Erica Almeida Marques, com 34 anos à época do crime, foi executada com 11 tiros, sendo oito no rosto, pelo ex-marido e major da Polícia Militar, Breno Perrone Eleutério, 46. Ele chegou a ser condenado a 16 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado, mas no ano em que o crime completa 10 anos, Perrone não será expulso da PM. Ele recebeu o direito de ser reformado pela instituição e continuará recebendo todos os benefícios como membro da Polícia Militar do Rio de Janeiro.

“Não é conveniente que se decrete a perda do posto da patente do oficial por faltar proporcionalidade a essa apenação extrema.”, dizia parte do texto publicado no Boletim Disciplinar Reservado (BDR) da corporação nº 60, da última quinta-feira. “Nesse caso o crime compensou, pois só quem perdeu foi a família da Erica. Para ele, tudo acabou bem”, desabafou uma pessoa próxima à família, que preferiu não se identificar.

A bancária Erica estava separada há oito meses do major, quando em 29 de dezembro de 2007 foi buscar o filho na casa do ex-companheiro, no Barreto, em Niterói. Ela foi recebida pelo policial e levou 11 tiros, oito no rosto e três nas costas. Depois de matar a ex-mulher, o policial ainda acendeu um cigarro e colocou a farda.