Mais um acordo para o Rio

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou, ontem, que o governo federal fará um acordo com o governo do Rio de Janeiro para recuperação fiscal do estado. Sem detalhar as regras do plano, Meirelles disse que a íntegra da medida deve ser divulgada na próxima semana.

“O acordo é viável e concluímos que, sim, temos todas as condições de fechar o acordo. Essa é a grande notícia. Agora, vamos trabalhar no detalhamento. Algo que deve demandar mais uma semana de trabalho”, explicou o ministro, após reunião com governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão.

O ministro descartou a concessão de novos empréstimos ao governo do Rio pela União. No entanto, voltou a mencionar que privatizações podem estar no plano de recuperação. Meirelles afirmou ainda que o Rio tem espaço para aumentar receitas e reduzir despesas.

“O que existe é um trabalho conjunto de definição das medidas, qual estruturação jurídica, tudo que será necessário, definição precisa de números. É um trabalho que precisa ser muito bem feito, objetivado, de maneira que, de fato, seja um acordo bem-sucedido”, disse Meirelles.

Pezão ressaltou que o acordo devolve autonomia fiscal ao estado. “É um avanço extraordinário. O Rio de Janeiro volta a ficar viável e é um estado que não vai ficar só na dependência mais do petróleo”, destacou. Após o encontro, Meirelles e Pezão se reuniram com o presidente da República, Michel Temer. Quando finalizado, o plano será submetido à análise de Temer e à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia, que precisa homologar o acordo. A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) também precisará aprovar a proposta do Ministério da Fazenda.

No início da semana, após reunião com Pezão no Rio de Janeiro, Meirelles ressaltou que o plano objetiva resolver de maneira definitiva o problema fiscal do Rio, que perdeu com a queda de receitas.