Clínica de estética é autuada após fiscalização encontrar produtos vencidos e materiais sem autorização da Anvisa

A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), o PROCON-RJ e a Polícia Civil realizaram uma ação de fiscalização em uma clínica em Madureira, na Zona Norte do Rio, e constataram uma série de irregularidades. Entre elas, estavam a presença de produtos vencidos, materiais sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a realização de procedimentos que não constavam entre as atividades autorizadas para a categoria profissional identificada no local.

Durante a fiscalização, foram encontrados, na sala de massagem, um desinfetante de alto nível, utilizado para a desinfecção de materiais e superfícies; uma solução antisséptica aquosa, utilizada na higienização da pele; e um produto para esfoliação física da pele. Os três produtos estavam com o prazo de validade expirado desde junho, agosto e novembro de 2025, respectivamente.

Os agentes também constataram a ausência de responsabilidade técnica devidamente atualizada e registrada junto ao Conselho de Biomedicina.

A clínica realizava procedimentos como aplicação de botox, bioestimuladores de colágeno e enzimas, atividades que não constavam entre aquelas autorizadas para a categoria profissional apresentada pela responsável presente no local.

Diante das irregularidades, a sala de procedimentos foi interditada, e o estabelecimento ficou impedido de realizar serviços que não estejam entre as atividades autorizadas para a categoria profissional, até a devida regularização junto ao Conselho competente.

Produtos sem autorização

Na sala de procedimentos, a fiscalização também encontrou produtos sem selo de autorização da Anvisa e com rótulos em língua estrangeira. Entre os materiais estavam gel de ácido hialurônico e fios de colágeno.

Os produtos vencidos e os materiais sem autorização sanitária permaneceram no local sob responsabilidade policial, aguardando a perícia designada para o estabelecimento.

A responsável pelo estabelecimento foi encaminhada pelos policiais à 29ª Delegacia de Polícia (29ª DP) para prestar esclarecimentos.

Alerta para os consumidores

A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor e o PROCON-RJ ressaltam a importância de o consumidor buscar referências sobre a clínica e o profissional antes de realizar qualquer procedimento estético, além de verificar se o profissional está habilitado para executar o serviço oferecido.

Também é recomendável solicitar a embalagem original do produto que será utilizado e conferir o prazo de validade e as informações de regularização junto à Anvisa, especialmente antes da aplicação de produtos injetáveis.

Em caso de problemas relacionados à prestação do serviço ou de suspeita de irregularidades, o consumidor pode procurar a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor e o PROCON-RJ para registrar uma reclamação e buscar orientação sobre as medidas cabíveis.