PF monta operação de combate à pornografia infantil em Niterói

Nesta segunda-feira, 8/6, a Polícia Federal deflagrou uma ação com o objetivo de apurar a prática dos crimes de armazenamento e compartilhamento de arquivos contendo cenas de violência sexual infantojuvenil na internet. A ação ocorreu no bairro do Fonseca, localizado na Zona Norte do município de Niterói.

Na ação de hoje, policiais da Delegacia de Polícia Federal em Niterói (DPF/NRI) cumpriram um mandado de busca e apreensão expedido pela 2ª Vara Federal Criminal de Niterói. No curso da diligência, foram apreendidos dois aparelhos celulares, que serão submetidos à perícia técnica criminal.

A medida tem como objetivo reunir elementos de prova que contribuam para o aprofundamento das investigações, a identificação de possíveis vítimas e a responsabilização dos envolvidos.

O investigado poderá responder pela prática dos crimes de armazenamento e compartilhamento de mídias contendo cenas de abuso sexual infantil, sem prejuízo de outros delitos que venham a ser identificados no curso das investigações.

Embora o termo 'pornografia' ainda conste no Estatuto da Criança e do Adolescente, a comunidade internacional adota preferencialmente as expressões 'abuso sexual de crianças e adolescentes' ou 'violência sexual de crianças e adolescentes, por refletirem com maior precisão a gravidade desses crimes.

A Polícia Federal reforça a importância da prevenção e orienta pais e responsáveis a acompanhar o uso da internet por crianças e adolescentes, como forma de reduzir riscos e proteger possíveis vítimas. O diálogo aberto sobre segurança no ambiente digital e a orientação para que os jovens comuniquem situações suspeitas também são medidas importantes de proteção.