Caso Quênia: juiz aceita denúncia oferecida pelo MP contra pai e madrasta acusados de matar a menina

O juiz Gustavo Gomes Kalil, em exercício na 4ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, aceitou, nesta segunda-feira (10/4), a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra Marcos Vinícius Lino de Lima e Patrícia André Ribeiro – pai e madrasta da menina Quênia Gabriela Oliveira Matos, morta aos 2 anos. O casal é acusado de matar a bebê no início de março deste ano, no bairro de Guaratiba, na Zona Oeste do Rio. O laudo médico apontou que a criança teve morte por ação contundente, devido a politraumatismo torácico e abdominal.

“Há prova de materialidade considerando o Registro de Ocorrência, guia de remoção de cadáver, laudo de perícia necropapiloscópia e laudo de exame de necropsia. Por outro lado, há indícios de autoria/participação considerando o Auto de Prisão em Flagrante, termos de declarações extrajudiciais. Assim, presente a justa causa, RECEBO a denúncia. Na forma do art. 316, parágrafo único do Código de Processo Penal, mantenho as prisões preventivas com base nos argumentos da audiência de custódia”.